jurisprudencia readmissão
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4873/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA DESERÇÃO. O regional afastou a inconformidade dos autores com base na análise da prova do recolhimento das custas, considerando o DARF de fl. 173 apto aos fins a que se destina, pois mesmo que tenha ocorrido equívoco na indicação do número do processo, existem outros elementos que possibilitam aferir o recolhimento das custas. Ausência de afronta direita ao artigo 789, § 4º da...
... da CLT. NÃO CONHEÇO ... READMISSÃO ANISTIA. A jurisprudência apresentada para evidenciar dissenso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2322/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... ANISTIA. READMISSÃO. A jurisprudência desta Corte vem firmando entendimento de que, por ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 915-13.2010.5.04.0018)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ANISTIA. LEI Nº 8.878/94. PEDIDO DE INDENIZAÇÃ POR DANO MORAL - DEMORA NA READMISSÃO DO EMPREGADO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I. A União alega que esta Justiça Especializada não é...
... DANO MORAL – DEMORA NA READMISSÃO DO EMPREGADO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... I ... -
Acórdão nº 2013/0278946-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que lhe havia sido deferida, retardando sua readmissão ao emprego. O acórdão de 2º ...
-
Acórdão nº 2015/0091181-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... retardando a readmissão ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-379-88.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-79700-84.2008.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ós o evento, já que, na hipótese, não se estará diante de readmissão. No quadro posto, resta caracterizada ofensa ao art. 7º, I, da Carta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4800-15.2009.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ós o evento, já que, na hipótese, não se estará diante de readmissão. No quadro posto, resta caracterizada ofensa ao art. 7º, I, da Carta ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-459-52.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1635-66.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1183-56.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Noviembre de 2010
-
Acórdão nº 2015/0176353-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCEDER À REINTEGRAÇÃO AO CARGO OU READMISSÃO AO ...
-
Acórdão nº 2013/0156149-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REINTEGRAÇÃO AO CARGO OU READMISSÃO AO EMPREGO DE ...
-
Acordão do Primeira Turma, 10-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ANISTIA. READMISSÃO. LEI8.878/1994. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVIABILIDADE.1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que não édevida qualquer espécie de pagamento retroativo aos servidoresanistiados de que trata a Lei 8.878/1994, mas somente a partir doseu efetivo...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-68400-44.2008.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ós o evento, já que, na hipótese, não se estará diante de readmissão. No quadro posto, resta caracterizada ofensa ao art. 7º, I, da Carta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22486/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO UNICIDADE CONTRATUAL DEMISSÃO E READMISSÃO ART. 453 DA CLT. Comprovada jurisprudência divergente, há de se perquirir o alcance da regra do art. 453 da CLT, se a demissão por uma empresa, seguida de admissão por outra, implica em nulidade e, portanto, soma dos períodos contratuais. E a literalidade do referido art. 453 da CLT não permite a unicidade contratual, uma
... READMISSÃO ART. 453 DA CLT ... Comprovada jurisprudência divergente, há de se ... - Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-380-73.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72-37.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41740-10.2009.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39240-56.2009.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... públicas e sociedades de economia mista é permitida sua readmissão desde que atendidos aos requisitos constantes do art. 37, inciso XVI, da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 100239-31.2017.5.01.0012)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PRESCRIÇÃO. READMISSÃO. ANISTIA. LEI 8.878/1994. Cinge-se a controversa acerca da aplicação da prescrição total em relação à correção salarial - no importe de 84,32%, decorrente de ação coletiva -, que o Obreiro...
... PRESCRIÇÃO. READMISSÃO. ANISTIA. LEI 8.878/1994 ... Cinge-se a controversa acerca da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28540-88.2009.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Superior segue no sentido de que, por cuidar de hipótese de readmissão e não de reintegração, produzindo, assim, somente efeitos ex nunc, o ...
-
Acórdão nº 2014/0032614-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... retardando a readmissão ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-75200-93.2008.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Agosto de 2010
... ós o evento, já que, na hipótese, não se estará diante de readmissão. No quadro posto, resta caracterizada ofensa ao art. 7º, I, da Carta ...