jurisprudência sobre locupletamento
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Acórdão Nº 0300345-05.2017.8.24.0081 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... COBRANÇA DE NOTAS PROMISSÓRIAS ... 2.044/1908, que versa sobre letra de ... câmbio e nota promissória, dispõe ... caso semelhante, colhe-se da jurisprudência: ... Consumidor ... e processual. Ação ...
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Acordao N° 1411084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Execução de título executivo extrajudicial. Embargos à execução. Preliminar de nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Contrato de fomento mercantil. Factoring. Emissão de nota promissória. Garantia do adimplemento. Desvirtuamento do contrato. Inexigibilidade do título dado como garantia. Honorários advocatícios. Fixação por equidade. Princípio da...
... do julgador ... 2. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nas ... locupletamento ilícito. Por essa razão, o artigo 85, ... ça em razão de não ter se manifestado sobre a ... alegação de que a Nota Promissória ... -
Acordao N° 1411081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Execução de título executivo extrajudicial. Embargos à execução. Preliminar de nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Contrato de fomento mercantil. Factoring. Emissão de nota promissória. Garantia do adimplemento. Desvirtuamento do contrato. Inexigibilidade do título dado como garantia. Honorários advocatícios. Fixação por equidade. Princípio da...
... do julgador ... 2. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nas ... locupletamento ilícito. Por essa razão, o artigo 85, ... ça em razão de não ter se manifestado sobre a ... alegação de que a Nota Promissória ... -
Acórdão Nº 0002738-40.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-03-2023
... COM A LEI, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ... PRECEDENTES DO STJ E DA CÂMARA ... A PARTIR DO FATO QUE ENSEJA O LOCUPLETAMENTO ILÍCITO ... PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA NO ... sobre o valor atualizado da condenação (artigo 85, § ...
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Relatório e Voto com número 5417179-38.2020.8.09.0139 da Turma de Uniformização, 24-04-2023
... Jurisprudência ... Juizados Especiais do Estado de Goiás ... divergência de interpretação sobre direito material, na medida que “a 4ª Turma ... locupletamento ilícito. Na fase de conhecimento, o juízo a quo ...
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Julgamento 0000097-51.2016.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-08-2016
... d e natur eza ind e ni z at ô r ia , sobre el a n ã o inc ide im p o st o d e r e n ...
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Acórdão nº 0144839-91.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Marzo de 2018
... - É pacífico na jurisprudência do STJ que o termo a quo da ... prescrição do ... verba, sob pena de incorrer em locupletamento indevido ... - Sobre o regime da correção e ...
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Relatório e Voto com número 5478645-92.2021.8.09.0108 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
... entendimento consolidado na jurisprudência. O ... direito material representado pelos ... , exceto prova cabal de seu locupletamento ilícito, circunstância não provada/detectada ...
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Decisao Nº 8000451-72.2015.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... louvado pela doutrina e pela jurisprudência dos tribunais, quando incidentes erros materiais ... “[ ... ] Sobre o tema, sabe-se que a composição da ... a mais pelo servidor resultaria em locupletamento ilícito do Município, senão vejamos: ...
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Acórdãos nº 1028805-78.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... os avalistas É firme a jurisprudência do STJ quanto à ilegitimidade do ... quando demonstrado seu locupletamento ilícito, circunstância não aventada ...
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Acórdão Nº 5005230-48.2020.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... , os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, ou, se inexistente, ... , é entendimento dominante na jurisprudência que em caso de desvio de função, o servidor ... locupletamento indevido da Administração." (TJSC, Apelação ...
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Acórdão nº 50001672520118210150 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 312, CAPUT, DO CP. PECULATO-APROPRIAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR AFASTADA. NULIDADE DAS PROVAS COLHIDAS EM AUDITORIA INTERNA NÃO VERIFICADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOLO COMPROVADO. APENAMENTO REDIMENSIONADO. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO....
... que não houve reclamação de clientes sobre ausência de valores em conta e que somente teve ... jurisprudência da Corte Superior, o que, na espécie, não veio ... permitiu a burla ao sistema e o locupletamento" econômico ilícito sem que fossem, por longo per\xC3" ... -
Acórdão nº 0190865-21.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... É pacífico na jurisprudência do STJ que o termo a quo da prescrição ... do ... Segunda Câmara Cível ... em locupletamento indevido ... Sobre o regime da correção e dos ...
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Acórdão nº 0094095-92.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... É pacífico na jurisprudência do STJ que o termo a quo da ... prescrição do ... verba, sob pena de incorrer em locupletamento indevido ... Sobre o regime da correção e dos ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...
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Acórdão nº 0022965-69.1998.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Marzo de 2012
... sobre a diferença apurada entre 80% do preço ofertado ... Neste sentido é a jurisprudência do TRF-1ª Região: ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO ... ser justa, não devendo acarretar locupletamento indevido de nenhuma das partes, e o juiz ...