jurisprudencias sobre dano moral
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Decisao Nº 0151299-06.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-11-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0008077-77.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0162475-79.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0109800-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0123463-58.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o ônus pelo ...
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Decisao Nº 0002491-76.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2023
... COBRANÇA INDEVIDA NÃO ENSEJA DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... , estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o ônus pelo ...
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Decisao Nº 0000660-75.2011.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-06-2020
... ou dissabor que pode ser considerado dano moral. Os aborrecimentos do cotidiano não são ... eventuais ilações que a vizinhança faça sobre a lícita inspeção técnica realizada pelo ...
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Decisao Nº 0123702-62.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... Versam os autos sobre contrato de prestação de serviço de ...
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Decisao Nº 0002280-75.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2023
... DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO COM BASE NOS ...
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Decisao Nº 0030633-73.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-09-2023
... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA QUE JULGOU ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Condeno a parte ...
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Acórdão Nº 0002501-78.2020.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... AUSÊNCIA DE CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM ... que a autora tinha conhecimento sobre a contratação que estava realizando com a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0001893-44.2016.5.07.0002), 2021-01-15
... poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco ... 2. DO MÉRITO RECURSAL - DO DANO MORAL COLETIVO ... Analisando a presente ...
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Decisao Nº 0005219-56.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-10-2023
... MERA COBRANÇA INDEVIDA NÃO GERA DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... Versam os autos sobre contrato de prestação de serviço de ...
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Decisao Nº 0001900-30.2023.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... Versam os autos sobre contrato de prestação de serviço de ...
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Decisao Nº 0005025-56.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... Versam os autos sobre contrato de prestação de serviço de ...
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Decisao Nº 0001740-13.2023.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-08-2023
... DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... Versam os autos sobre contrato de prestação de serviço de ...
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Decisao Nº 0049566-31.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... Versam os autos sobre contrato de prestação de serviço de ...
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Decisao Nº 0084358-74.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 21-09-2023
... DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ ... Versam os autos sobre contrato de prestação de serviço de ...
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Acórdão Nº 0002660-35.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2023
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E ... que a autora tinha conhecimento sobre a contratação que estava realizando com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020796720174058302), 03-05-2022
PJE 0802079-67.2017.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO 742.183. MUNICÍPIO DE ARCOVERDE (PE). ADITIVO FIRMADO EM GESTÃO POSTERIOR. PREFEITA SUCESSORA. NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA A TODOS OS ENVOLVIDOS. MEDIDA PROCEDIMENTAL VÁLIDA ADOTADA PELO TCU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que julgou...
... dos recursos é da atual gestão, bem como sobre a paralização das obras, ocorrida no ano de ... medidas administrativas para reparação do dano ... As definições para a TCE estão contidas ... ário apenas apreciar o aspecto legal e moral do procedimento (legitimidade) adotado, com a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012276-80.2018.8.19.0211 (Cível), 09-02-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória por Danos Morais. Relação de consumo. Plano de Saúde. Verbete nº 608 do Insigne Superior Tribunal de Justiça. Pleito originário formulado por contratante da seguradora requerida com vistas à autorização de cirurgia de discectomia percutânea automatizada de L4-L5, indicada ao tratamento de lombociatalgia de que padece. Sentença de procedênc
... 14, caput e §1º, do CDC). Dano moral ... in re ipsa. Aplicação dos Verbetes ... No mérito, versa a demanda originária sobre pretensões obrigacional e ... reparatória, por ... -
Acórdão Nº 0004326-48.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... DANO MORAL CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE E ... ao momento de incidência dos juros de mora sobre o valor da repetição do indébito, uma vez que ...
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Decisao Nº 0001464-75.2023.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... CORTE INDEVIDO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. ENUNCIADO Nº 09, EDIÇÃO ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0000775-80.2022.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... CORTE INDEVIDO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. ENUNCIADO Nº 09, EDIÇÃO ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0003466-29.2022.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-09-2023
... DANO MORAL IN RE IPSA ... APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...