juristas brasileiros
-
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Nesse contexto, aliás, é comum os litigantes brasileiros renunciarem a excedentes de valores certos a serem pagos, pela via do ... que foi empregada por um tribunal (ou teve seu uso defendido por juristas) faz sentido em um mundo ideal. Entretanto, quando transportada para a ...
-
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e a Teoria da Dupla Imputação
O presente trabalho aborda os aspectos mais polêmicos e controversos acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Para tanto, parte de uma abordagem das principais teorias aplicadas à natureza jurídica do instituto. Posteriormente, trata da compatibilidade da responsabilidade penal do ente moral com a tradicional Teoria do Crime, inserindo o tema no contexto da legislação vigente,...
... ainda maior em virtude da inexistência de um consenso entre os juristas a respeito de compatibilidade com a teoria do crime e com o ordenamento ... penal da pessoa jurídica é pacífica entre os doutrinadores brasileiros, havendo aqueles que defendem que a Constituição (BRASIL, 1988) não ... -
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
... Formador de várias gerações de juristas e advogados, Paulo Bonavides foi um exemplo de cidadão, sempre ... permanente na formação de inúmeras gerações de juristas brasileiros. Como poucos, soube condensar o espírito do constitucionalismo nacional, ... -
A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... fontes de direito dos quais partiram os primeiros civilistas brasileiros para desenvolver suas ideias acerca do “dano moral” e sua ... de Freitas diverge do entendimento de Seabra e da maioria dos juristas do período, que se baseavam no critério do interesse. 22 Para este ...
-
Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... a) O direito de correção do Estado ... Os juristas brasileiros conhecem a distinção entre sanção correcional e sanção ...
-
É importante produzir pesquisas empíricas em Direito do Consumidor no Brasil
É importante produzir pesquisas empíricas em Direito do Consumidor
... , ela ainda goza de pouco prestígio e muita resistência pelos juristas brasileiros vocacionados para a defesa do consumidor ... Talvez essa ... -
Direito internacional do trabalho
... Essa Comissão de Peritos, criada em 1926, possui vinte membros, juristas de reconhecida capacidade, sendo órgão técnico-jurídico, que examina ... informações acerca da posição dos Tribunais Trabalhistas brasileiros ...
-
Fundamentos constitucionais da jurisdição
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio
... Como se sabe, juristas de grande envergadura 30 fizeram menção à imparcialidade ao formularem ... ão Paulo, depois de percorrer a doutrina de insignes juristas brasileiros e estrangeiros, assegura que “o conceito de coisa julgada que prevalece ... -
A percepção do risco
... Mary Douglas, embora não tenha tido grande repercussão entre os juristas – e por muito tempo também não foi objeto de estudos pelos próprios ... fronteiras: encontros da associação luso-alemã de juristas brasileiros". São Paulo: Ed. RT, 2014, p. 294. No mesmo sentido lembra Baudrillard: \xE2\x80" ...
-
(18/12/1897) Alcino De Paula Salazar
... Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional ... Casou-se com ... efeito, Alcino de Paula Salazar pertence à primeira geração de juristas brasileiros que enfrentou a temática do dano moral em obras específicas ...
-
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... de diversos direitos dos presos que superlotam os presídios brasileiros. Em particular, o que estava em jogo era a privação de direitos básicos ... estruturais no Brasil, merecendo maior atenção por parte dos juristas brasileiros que querem repensar o papel do povo no constitucionalismo ... -
Recomendação 123 do CNJ: qual é o controle de convencionalidade?
Lima: Recomendação 123: qual controle de convencionalidade?
... Nela, juízes e juízas brasileiros são chamados a observar os standards internacionais de proteção e ... Mas essa também seria uma diretiva que juristas brasileiros devem ponderar a respeito ... A recomendação soleva ... -
O juiz 'arauto da moral' e o fim dos limites políticos da execução
Opinião: O juiz "arauto da moral" e os limites políticos da execução
... austríaco — muito bem destacada por Cripriani e, entre nós brasileiros, por Glauco Gumerato Ramos — é o que mais nos interessa para ... ANCHIETA, Natascha. Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em ... -
Contrato de trabalho
... , Alice Monteiro de Barros, Luciano Martinez, e muitos outros juristas brasileiros, e que alguns doutrinadores costumam chamar de "contrato de ...
-
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas brasileiros, ao desenvolver suas ideias acerca da reparabilidade do dano ...
-
Apresentação
... Isso tem movido diversos juristas brasileiros há tempos ... Esta segunda edição do “Novo Processo do ...
-
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... constitucional - apesar do equívoco de parcela considerável dos juristas brasileiros – tem-se a teoria sustentada por Robert Alexy, a qual ...
-
Elementos de direito imobiliário alemão
O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma...
... imobiliário alemão, assunto que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros. Assim sendo, quer se trate da transmissão de um direito de ... -
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Arts. 133 a 137)
... A primeira caiu no gosto dos juristas" brasileiros. Nos países da Common Law são utilizadas expressões como \xE2" ...
-
Introdução ao direito do trabalho
... órias são as decisões judiciárias, a doutrina dos grandes juristas e a equidade ... No Direito do Trabalho brasileiro, a principal fonte ... – é a obra dos principais e mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros sobre Direito do Trabalho ... 3.2. FONTES SUBSIDIÁRIAS ...
-
Sobre como eu me tornei um jurista negro
... Parecia que eu vivia em um mundo perfeito, o mundo dos juristas brancos. Os professores discursavam sobre os direitos contidos em diversos ... é ignorada pela vasta maioria dos acadêmicos brancos e negros brasileiros. Pela primeira vez na minha vida pude ter conhecimento dos muitos ...
-
Acordão nº (RO)00626.2002.001.06.00.0 de 4º Turma, 29 de Julio de 2003
... UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS ... Recorridos : OS MESMOS e BANCO BANORTE S/A ... Advogados : Paulo ... sentido lato, o fundo de comércio tem desafiado a argúcia dos juristas para enquadrá-los nas categorias jurídicas tradicionais. Renomados ...
-
O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... 1967, com a Emenda nº 1, de 1969, demonstrou a preocupação dos juristas brasileiros em legislar com preocupação social através da função ... -
Empresa e atividade empresarial
... poliédrica da empresa, que mereceu profundo e completo estudo de juristas brasileiros, dos quais se notabilizou Waldirio Bulgarelli com seu ...
-
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... e reacionária, que permeia o senso comum teórico 8 dos juristas brasileiros e que guarda influências diretas na produção de nossa ...