juros compostos
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... presente processo, como Recurso Repetitivo, da matéria relativa a juros" remuneratórios compostos em cadernetas de poupança, decorrentes de corre\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... , cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal ... ção econômica, sob as modalidades de equalização de taxas de juros e de concessão de bônus de adimplência sobre os juros, nas operações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067682920204050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0806768-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MOEMA CORREA DE MOURA APOLINARIO ANDRADE ADVOGADO: Rodrigo Cezar Couto Araujo e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CAIXA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS DO PARTICULAR. nã
... Que devem ser excluídos "juros compostos/anatocismo", "acúmulo de encargos", "juros capitalizados", e ... -
O Alcance da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça
... 3º, § 2º, DO CDC]. MOEDA E TAXA DE JUROS. DEVER-PODER DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. SUJEIÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. 1 ... É o caso da capitalização de juros compostos, pois ambos os diplomas reprimem o desequilíbrio contratual (arts. 6º, ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... presente processo, como Recurso Repetitivo, da matéria relativa a juros" remuneratórios compostos em cadernetas de poupança, decorrentes de corre\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... presente processo, como Recurso Repetitivo, da matéria relativa a juros" remuneratórios compostos em cadernetas de poupança, decorrentes de corre\xC3" ...
- Acórdão nº 1992/0010682-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1995/0010454-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1993/0012600-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 1995/0044284-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Conclusão
... O discurso acerca da capitalização de juros na forma composta como fato gerador de violação aos direitos humanos em ... a) a capitalização de juros compostos ou usura real é expressamente vedada pelo art. 21, 3, do Pacto de San ...
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Tabela Price e as Súmulas 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiças
... Tabela Price em demandas nas quais se questiona a capitalização de juros compostos que dela decorrem, cujo interesse no tratamento do tema, diga-se ...
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Cédula de Crédito Bancário
... nº 10.931, de 02.08.2004, admite expressamente a capitalização de juros em periodicidade inferior à anual nas cédulas de crédito bancário, ... subsídios ao argumento de que a capitalização de juros compostos ou que a sua incidência em periodici-dade inferior a anual se encontram ...
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Primeiras Noções sobre Juros e Instituições Financeiras
... Juros simples e compostos são conceituados, pela economia, da seguinte maneira: ... Quando o juro é calculado sobre o montante do capital, é chamado de juro simples ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃRIO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. ANÃLISE DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PREVISÃO CONTRATUAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Não se verifica a alegada violação
... IMPOSSIBILIDADE. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE ... JUROS. PREVISÃO CONTRATUAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO ... compostos, juros sobre juros ou anatocismo), que é questão de fato e não de ... -
Acórdão nº 2006/0271684-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535, I, DO CPC. TESE REPELIDA. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7/STJ. DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS COMO ... o tema relativo à possibilidade de incidência de juros compostos sobre o valor financiado, somente em periodicidade anual, não foi objeto ...
- Acórdão nº REsp 1098626 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 1993/0030883-1 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1991/0006379-7 de CE - CORTE ESPECIAL
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ão de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como limites e prazos maiores que os praticados no mercado; ... os plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08175155620184058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0817515-56.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIEL ALVARES VASCONCELOS ADVOGADO: Carlos Samuel De Góis Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis...
... ção financeira está cobrando encargos abusivos como multa e juros sobre juros (anatocismo), sem indicar de forma especificada os pontos que ... que anatocismo não se confunde com a cobrança de juros compostos ... No cálculo dos juros, dentro da lógica da matemática financeira, ... -
Medida Provisória No 2.170-36, de 23 de agosto de 2001
... do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano ... Parágrafo único. Sempre que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS COMPOSTOS ALÉM DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003636720154058401), 24-11-2020
PJE 0800363-67.2015.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. ANATOCISMO. PARECER DA CONTADORIA JUDICIAL. JUROS COBRADOS EM CONFORMIDADE COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 472 DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação de sentença interposta pela Caixa Econômica Federal, no...
... empresa pública apelante os valores resultantes da incidência de juros sobre juros, de forma que haja incidência de juros simples, bem como para ... ção no saldo devedor, gerando, assim, a incidência de juros compostos. Temos então que a utilização do Sistema Francês de Amortização, ... -
Prefácio
É com alegria que ora apresentamos ao grande público a obra "Juros compostos - a institucionalização do lucro excessivo", de José Jorge ...