Justiça de Proximidade

Acórdão nº 2015/0078365-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0247112-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 305.263 - SP (2014/0247112-0) ... TENTATIVA ... PROXIMIDADE ... CONSUMAÇÃO. ITER CRIMINIS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. WRIT ...
Acórdão nº 2014/0316574-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.467 - SP (2014/0316574-0) ... PROXIMIDADE. ... SUFICIÊNCIA. ... CONHECIMENTO. ... CONCESSÃO, DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2015/0054915-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.683 - PE (2015/0054915-8) ... dos corréus no dia 27/05/2015, o que evidencia a proximidade do encerramento ...
Acórdão nº 2014/0325743-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE. PRODUÇÃO DE PROVAS E SUSPENSÃO DO PROCESSO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. ART. 84 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA

Superior Tribunal de Justiça ... juízo acerca das provas produzidas, haja vista sua proximidade ...
Acórdão nº 2011/0270590-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. ENFERMIDADE PRÉVIA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. AVERIGUAÇÃO POR EXAMES MÉDICOS. AUSÊNCIA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALTERAÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL...

Superior Tribunal de Justiça ... das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as ...
Acórdão nº 2013/0048164-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº HC 175114 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... BRAGANÇA CAVALCANTI - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :M D B (INTERNADO)PACIENTE :E P DE O ... paciente, deve o julgador monocrático, que possui maior proximidade com os fatos, examinar detidamente a questão e fixar, fundamentadamente, ...
Acórdão nº RHC 28526 / CE de T5 - QUINTA TURMA

... concreta, a partir do modus operandi da conduta delituosa e da proximidade do autor do fato com a vítima (residem no mesmo imóvel) ... 2. Conforme já asseverou esta Corte Superior de Justiça "o modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras ...
Acórdão nº HC 185831 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... :DENISE MELO SALAZAR - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :W H D C A (INTERNADO) ... CRIMINAL. ECA ... aberto, devendo o Julgador monocrático, o qual possui maior proximidade com os fatos, examinar detidamente a questão e fixar a medida ...
Acórdão nº HC 138239 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE :WALAS ONOFRE ANACLETO ADVOGADO:ANDR\xC3" ... , uma vez que, o paciente a conhecia há mais de 1 ano e tinha proximidade com sua família, sendo inclusive alertado pela tia da vítima da ...
Acórdão nº REsp 1191622 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS - DELIMITAÇÃO - NECESSIDADE E UTILIDADE DA MEDIDA - NATUREZA INSTRUMENTAL - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO EXAME - POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DO DIREITO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - Na ação cautelar de produção...

... ções essenciais ao exame, especialmente, no que se refere à proximidade da época da colheita da produção agrícola ... IV - Para fins de ... , acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Turma, ...
Acórdão nº HC 169908 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0265905-6 de T5 - QUINTA TURMA

... MAIA FILHOIMPETRANTE:MARCELO SENO MARQUES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE :JORGE DIAS (PRESO) ... HABEAS CORPUS ... INDEFERIMENTO. ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PROXIMIDADE DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. CONDIÇÕES PESSOAIS ...
Acórdão nº 2007/0173788-9 de T5 - QUINTA TURMA

... FILHOIMPETRANTE:MARIA EDNA SILVA DE LIMA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :CARLOS ALEXANDRE SILVA DE LIMA (PRESO) ... JÁ SE ENCONTRAM COM O DESEMBARGADOR-REVISOR, ACUSANDO A PROXIMIDADE DO JULGAMENTO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NA APRECIAÇÃO DO FEITO ...
Acórdão nº 1.0384.08.072071-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: PRIMEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. 1. Os embargos declaratórios possuem objeto restrito, prestando-se apenas a conferir clareza e coerência à decisão recorrida quando se vislumbre a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado embargado (art. 1.022 do CPC/2015). 2.
Acórdão nº 1.0384.08.072071-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: PRIMEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. 1. Os embargos declaratórios possuem objeto restrito, prestando-se apenas a conferir clareza e coerência à decisão recorrida quando se vislumbre a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado embargado (art. 1.022 do CPC/2015). 2.
Acórdão nº HC 170324 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 164787 / SP de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2007/0005464-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ANTÔNIO JORGE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :JOÃO BATISTA ZEFERINO (PRESO) ... SÚMULA Nº 21/STJ. PROXIMIDADE DO JULGAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM PARCIALMENTE ...
Acórdão nº 2010/0035078-1 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESAFORAMENTO POR DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. VERBETE SUMULAR N.º 7 DESTA CORTE. AUSÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO. QUESITAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE ARGUIÇÃO EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. TESES DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE ARREPENDIMENTO EFICAZ. SÚMULA N.º 7 DO STJ. PEDIDO PARA EXCLUSÃO DAS...

... CRIME TENTADO. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE ... Incidência da Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça. Precedente ... 2. Da mesma forma, esbarra no óbice dessa Súmula a tese ...
Acórdão nº 2008/0230701-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA DE PRONÚNCIA JÁ PROFERIDA. PROXIMIDADE DO JULGAMENTO PELO JÚRI. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER DO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº HC 145385 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRANTE : RENATO PRADO DE ALMEIDA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : P G DE M C (PRESO) ... HABEAS ... exarado pelo Tribunal a quo sobre a maior ou menor proximidade da consumação do crime seria necessário revolver matéria ...
Acórdão nº HC 179810 / MS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002054-22.2011.5.06.0143 (00909-2009-007-06-00-6)), 04-02-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TRATAMENTO DESIGUAL POR FALTA DE APRECIAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA ESSENCIAL AO DESLINDE DA LIDE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos termos dos artigos 131 e 458 do Código de Processo Civil, o juiz tem ampla e irrestrita liberdade para apreciar as provas que lhe são apresentadas para prolatar a sua decisão, devendo atribuir-lh

... cabe solucionar a quest ã o, de forma que se assegure a maior proximidade da verdade real e da justi ç a, adotando para isso, o princ í pio da ...