justiça federal sc
1493004 resultados para justiça federal sc
-
Acórdão nº 2015/0291968-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. LIMITES DO RECURSO ESPECIAL. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE RECONHECE A AUSÊNCIA...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.567.885 - SC (2015/0291968-2) ... FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ... -
Acórdão nº 2007/0171769-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EM APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA VARA DE ...
-
Acórdão nº 2006/0072027-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sepúlveda Pertence) ... 3. O Superior Tribunal de Justiça, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos ...
-
Acórdão nº 2005/0108456-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FÁBIO DE ALMEIDA RÉU :JURANDIR DE ALMEIDA ZO FEDERAL DA 4A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE ...
-
TRF-4 prorroga regime de teletrabalho até 31 de agosto na Justiça Federal do Sul
Justiça Federal de RS, SC e PR opera em teletrabalho até setembro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta sexta-feira (24/7) a Resolução 37/2020, que estende até 31 de agosto os regimes de plantão e... -
Acórdão nº 2016/0050762-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.741 - SC (2016/0050762-5) ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ...
-
Acórdão nº 2011/0003657-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO:CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)RECORRIDO :LINDONOR ... RECURSO ESPECIAL PROVIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de julgamento de recurso representativo da controvérsia, já ...
-
Acórdão nº 2015/0003275-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.507.552 - SC (2015/0003275-7) ...
-
Acórdão nº 2016/0170765-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.610.661 - SC (2016/0170765-9) ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, EX-CELETISTA, INCORPORADO AO RJU (LEI ...
-
Acórdão nº 2015/0307893-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.571.827 - SC ... FEDERAL - SINTRAFESC ... : RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S) ...
-
Acórdão nº 2014/0279249-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.773 - SC (2014/0279249-7) ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DO ... INTERES. ...
-
Acórdão nº 2010/0199671-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. QUINTOS. INCORPORAÇÃO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a Medida Provisória 2.225-45-2001, ao se referir aos ...
-
Acórdão nº 2013/0096541-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL". PROGRESSÃO NA CARREIRA. ... EFEITOS FINANCEIROS. ART. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2005/0125135-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REVISÃO GERAL ANUAL. MORA LEGISLATIVA. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por maioria, considerou que o recurso extraordinário é ...
-
Acórdão nº 2005/0125135-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REVISÃO GERAL ANUAL. MORA LEGISLATIVA. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por maioria, considerou que o recurso extraordinário é ...
-
Acórdão nº 2003/0035775-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI FEDERAL". ART 36 DO ADCT. ART. 165, § 9º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇ\xC3" ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe ...
-
Acórdão nº 2008/0216584-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUIZ FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STJ PARA APRECIAR O ... 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que os juizados especiais, instituídos pelo ...
-
Acórdão nº 2008/0235892-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO COMUM. FORNECIMENTO DE ... , decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
-
Acórdão nº 2014/0154863-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.553 - SC (2014/0154863-2) ... AGRAVADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : JULIANA MISURELLI GUIMARÃES E OUTRO(S) - SC020972 ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.660.243 - SC (2017/0055718-1) ... AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO AO RECONHECIMENTO ...
-
Acórdão nº 2010/0208494-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. MILITAR. REFORMA. CÔMPUTO EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. PRESCRIÇÃO ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do ...
-
Acórdão nº 2015/0081769-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.526.804 - CE (2015/0081769-0) ... Federal ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/1973). INEXISTÊNCIA. DELIMITAÇÃO DO ALCANCE DOS EFEITOS DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO RE N. 612.043/PR. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO. OMISSÃO. NÃO CORRÊNCIA.I - A demanda tem origem na execução...
-
Acórdão nº 2008/0210353-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - PROCESSO CIVIL - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - PRAZO PARA ENCERRAMENTO - ANALOGIA - ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2006/0098332-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO GILSON DIPPRECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO :AGOSTINHO RAMOS ALVES RECORRIDO :KLOSALTUR HOTÉIS E TURISMO ... RECONHECIMENTO. CUMULATIVIDADE DAS PENAS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA" FEDERAL COMUM. RECURSO PROVIDO ... I. Vislumbrando-se a existência de tr\xC3" ...