Lançamento
- Notificação de Lançamento - IPTU
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DECRETO LEI Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria.
... prêmios de reembôlso e outras de praxe em financiamento ou empréstimos e terá a sua expressão monetária atualizada na época do lançamento mediante aplicação de coeficientes de correção monetária ... § 1º Serão incluídos nos orçamentos de custo das obras, todos investimentos ...
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Acórdão nº 2014/0321511-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inicial do prazo quinquenal ficava postergado para o momento da ... homologação tácita do lançamento", que, em regra, ocorre após cinco ... anos do fato gerador. O caput do 168 do CTN é expresso \xC2" ...
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Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019
Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019
A comunidade jurídica prestigiou na noite desta quarta-feira (11/9) o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019. O evento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Palácio da Justiça de S... -
Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018
Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018
O lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018 aconteceu no Salão dos Passos Perdidos, no Tribunal de Justiça de São Paulo, na noite desta quarta-feira (15/8). Cerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista prestigiar... -
O lançamento de 'O Sensacionalista' no Direito — só que é tudo verdade!
Lançamento de "O Sensacionalista" no Direito — é tudo verdade!
Existe o excelente O Sensacionalista, blog satírico sobre a politica e o cotidiano. Proponho a criação do Sensacionalista Jurídico. Um repertorio de coisas de verdade que parecem não ser de verdade. Mas que são... -
Operadores do Direito comemoram lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
Operadores do Direito comemoram lançamento do Anuário da Justiça
O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015, nesta terça-feira (14/4), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, contou com a presença de cerca de 300 convidados, entre eles, ministros da cúpula do Judiciário, como Ricardo Lewa... -
Lançamento do Anuário da Justiça reúne grandes nomes do Direito em SP
Lançamento do Anuário da Justiça reúne grandes nomes do Direito
Grandes nomes do Judiciário paulista passaram pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na noite desta terça-feira (24/2), para o lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2015. Além do presidente da corte, desembargador José Renato Nalini, o even... -
Veja as fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
Veja as fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016 reuniu mais de 400 pessoas representativas da Justiça brasileira no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na noite desta terça-feira (26/4). Na oportunidade foi inaug... -
Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2016
Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
A sétima edição do Anuário da Justiça São Paulo foi lançada nesta quarta-feira (24/2), na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de mais de 500 convidados. A cerimônia contou com a participação de integrantes da cúpula da Jus... -
Threads, rival do Twitter, chega a 10 milhões de usuários sete horas após lançamento
Sete horas após seu lançamento, na noite de quarta-feira, o "Threads", rede social desenvolvida pela equipe do Instagram, ultrapassou a marca de 10 milhões de usuários, incluindo perfis de famosos. A informação foi divulgada por Mark Zuckerberg, dono...
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Threads, rival do Twitter, chega a 10 milhões de usuários sete horas após lançamento
Sete horas após seu lançamento, na noite de quarta-feira, o "Threads", rede social desenvolvida pela equipe do Instagram, ultrapassou a marca de 10 milhões de usuários, incluindo perfis de famosos. A informação foi divulgada por Mark Zuckerberg, dono...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... V - ao percentual do prêmio pago na aquisição de opção de venda, isolada ou combinada ao lançamento de opção de compra, pelo setor privado ... § 1º A concessão da subvenção a que se referem os incisos II a V do caputdeste artigo exonera ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente; ... #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020 ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005. Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Codigo Tributario Nacional, e Dispõe Sobre a Interpretação do Inciso I do Artigo 168 da Mesma Lei.
... 5.172, de 25 de outubro de 1966 ? Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário ocorre, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, no momento do pagamento antecipado de que trata o § 1º do art. 150 da referida Lei ... Art. 4º Esta Lei entra ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009. Acrescenta Dispositivos a Lei Complementar 101, de 4 de Maio de 2000, que Estabelece Normas de Finanças Publicas Voltadas para a Responsabilidade Na Gestão Fiscal e da Outras Providencias, a Fim de Determinar a Disponibilização, em Tempo Real, de Informações Pormenorizadas Sobre a Execução Orçamentaria e Financeira da União, Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios.
... lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.” ... “Art. 73-A. Qualquer cidadão, ...
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Em vigor
Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965. Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
... § 3º O funcionário público com atribuições de verificação, lançamento ou fiscalização de tributos, que concorrer para a prática do crime de sonegação fiscal, será punido com a pena dêste artigo aumentada da ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Do Lançamento ... Art. 12. O lançamento será feito à vista dos elementos constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal, quer declarados pelo contribuinte, quer ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... dados reais, o qual será encaminhado à Secretaria da Receita Federal, que apurará o ITR efetivamente devido e efetuará, de ofício, o lançamento da diferença de imposto com os acréscimos legais cabíveis (Lei nº 6.938, de 1981, art. 17-O, § 5, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº ...
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DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
... ção de dispor sobre matérias relativas à opção pelos Municípios e pelo Distrito Federal para fins de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de que trata o inciso III do § 4o do art. 153 da ...
- Saudação ao palestrante, escritor Mário Rosa, no lançamento do Manual de Identidade do Poder Judiciário
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Lançamento de obra de Ronald Coase reforça estudo entre Direito e Economia
Obra de Ronald Coase reforça estudo entre Direito e Economia
Na próxima terça-feira (25/10), às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, haverá o lançamento do livro A firma, o Mercado e o Direito, de Ronald Harry Coase, editado pela Forense Universitária, que contará com uma pale... -
A polêmica sobre o Centro de Lançamento de Alcântara chega à Corte IDH
Opinião: A polêmica sobre o Centro de Alcântara chega à Corte IDH
No último dia 5, o caso sobre comunidades quilombolas de Alcântara (Caso 12.569) foi apresentado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso trata... - Notificação de Lançamento - IPTU
- Notificação de Lançamento - IPTU