laser transmissao
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Acórdãos nº 2030957-23.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
Agravo interno. Exceção de pré-executividade rejeitada. Agravo de instrumento não conhecido porque intempestivo. Embargos de declaração rejeitados. Indisponibilidade do sistema. Não configuração. Aplicação da Resolução nº 551/2011 e do Provimento CG nº 26/2013. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo Interno 2030957-23.2018.8.26.0000; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câm
... da Comarca de São Paulo, em que é agravante MAGIC LASER DISTRIBUIDORA LTDA, é agravado ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de cores especiais, imagens perfuradas, hologramas gravados em laser ...
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Acordão nº 0000024-06.2012.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2013
... são radiações não ionizantes as micro-ondas, ultravioletas e laser." e que "As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às ...
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... 8443.39.90 Ex 011 - Máquinas computadorizadas para impressão a laser de cartões plásticos (PVC, PET e PC), com textos, imagens ou fotos de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022
... em aço (DIN EN ISO 1.4539) com espessura 1,5 mm, soldado a laser, com função de auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor ...
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Governo do Estado
... laser - NCM 9015.10.00; nível ... - NCM 9015.30.00; prumo aço nivelamento - ...
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Acórdão nº 1.0000.18.145987-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO - RECURSO DESPROVIDO.O deferimento da tutela de urgência só se justifica quando concomitantemente presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, exigindo-se, ainda, que a medida de...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... do processo de fiscalização 6017.2020/0048286-0- LASER ... MALHA FISCAL IPTU ... Base Legal: Lei 17.202/19, Decreto 52.884/11; ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... cadeia longa (PA 12); com Montagem através de processo de solda a laser, dimensões aproximadas de 30 mm x 23 mm, rugosidade Rmax de 4 ...
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DECRETO Nº 10.343, DE 8 DE MAIO DE 2020
... (altifalantes) 433 85198110 Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos) Somente os tipos utilizados em veículos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022
... por: 1 a 8 módulos de lamelas de aço inoxidável soldadas a laser, distribuidores de condensado e/ou vapores e estrutura metálica ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... impressão inferior ou igual a 420 mm 9,6 01/04/2022 8443.31.13 - A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... L Tpd Msl Largura Lrg Largura do Pulso ( Pulse Width ) LP ou PW Laser Ls Lateral Lt Latitude Lat Latrina Ltn Laudo Técnico LT Lavanderia Lav ...
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Planalto - Vara c�vel
... Da Luz (OAB:BA47815) Executado: Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda Advogado: Ezequiel De Melo Campos Netto (OAB:MG71197) Intimação: ... 0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Brasil Laser Comercio De Importacao De Oculos Ltda - Me Advogado: Eduardo Tadeu ...
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Resolução
... 7º 8443.31.13 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 017/2022/SES- PREGÃO 011/2022/SES
... LASER, VARREDURA: FEIXE DE LUZ COM DÍODO LASER DE 670 NM, CONEXÃO: TECLADO ...
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Diário dos Municípios
... de cópia e impressão mono, policromática com tecnologia ... laser ou led, conforme Edital, Anexos E Minuta De Contrato. – ... COMUNICADO: ...
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Acordão nº 20160725199 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... a conduta ilícita do empregador e a violação do direito ao laser (art. 6º, CF) e o direito à desconexão. Nesse sentido: ... “DIREITO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1749-53.2015.5.09.0195)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PERÍODO IMPRESCRITO (20/10/2010) A 15/06/2012. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - JORNADA EXTENUANTE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST
... não-ionizantes as microondas, ultravioletas e laser. 2. As operações ou atividades que ... exponham os ... -
Decisão da Presidência nº 427965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... imagens monocromáticas, papel fotográfico p/fotocomposição por laser) é que estão abrangidos pela imunidade tributária do art. 150, VI, d, ...
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Decisão nº 427965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... imagens monocromáticas, papel fotográfico p/fotocomposição por laser) é que estão abrangidos pela imunidade tributária do art. 150, VI, d, ...
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... ínio/ aço, unidas através de processos de colagem e soldagem a laser. 8708.29.94 Ex 001 - Painel formado por barra transversal, chicotes ...
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Acórdão nº 1.0000.22.007647-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTO DE USUÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...