laudo médico legal
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... , de acordo com o laudo de exame de necropsia do Instituto Mdico-Legal (IML). O exame, obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que o rapaz ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... , de acordo com o laudo de exame de necropsia do Instituto Mdico-Legal (IML). O exame, obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que o rapaz ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... , de acordo com o laudo de exame de necropsia do Instituto Mdico-Legal (IML). O exame, obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que o rapaz ...
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Acórdão Nº 0712595-34.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-06-2019
... PROVA TESTEMUNHAL E ... LAUDO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL QUE CORROBORAM ... COM ...
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Acórdão nº 2013/0402024-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. LAUDO APRESENTADO POR...
... HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO". INÉPCIA DA ... DENÚNCIA. ... INOCORR\xC3" ... MATERIALIDADE DO DELITO. LAUDO APRESENTADO ... constitucional ou legal ... -
Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. CONTRARIEDADE AO ART. 26 DO CP E NEGATIVADE VIGÊNCIA DO ART. 149 DO CPP. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE RECONHECEU ACONDIÇÃO DE SEMI-IMPUTÁVEL DO RECORRIDO (ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CP), SEM EXAME MÉDICO-LEGAL. ILEGALIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DOEXAME PERICIAL.1. O art. 149 do CPP não contempla hipótese de prova legal outarifada, mas a interpretação sistemática das normais...
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Acordao N° 1305141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Direito processual civil. Indenização securitária. Dpvat. Acidente automobilístico. Debilidade permanente. Sequela residual. Laudo. Instituto médico legal. Dano moral. 1. O dpvat possui cobertura para os casos de morte, invalidez permanente e com o reembolso à vítima, no caso de despesas de assistência médica e suplementares devidamente comprovadas. Art. 3°, da lei n. 6. 194/1974. 2. A indenização
... DEBILIDADE PERMANENTE. SEQUELA RESIDUAL. LAUDO ... INSTITUTO MÉDICO LEGAL. DANO MORAL ... 1 ... -
Acórdão Nº 0701132-90.2013.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-11-2013
... PROCESSUAL ... OBRIGATÓRIO. LAUDO PERICIAL. INSTITUTO MÉDICO LEGAL ... AÇÃO ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-262500-37.2003.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 1.0005.16.004201-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DPVAT. LAUDO IML. VALIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Admite-se o laudo do IML- Instituto Médico Legal como prova para formar o convencimento do julgador, especialmente quando demonstrada as lesões e sua quantificação nos termos da Lei 11.945/08. Fica mantida a correção monetária fixada na sentença, para que não...
... No caso, a apelante colacionou aos autos o laudo elaborado pelo perito do IML, que quantificou as ... seguro, dispe que: 'O instituto mdico legal da jurisdio do acidente tambm quantificar as ... -
Acórdão nº 0556656-09.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... LAUDO MÉDICO ... ATESTA INCAPACIDADE PARCIAL. LEGAL ... DA INDENIZAÇÃO. CABIMENTO SENTENÇA ...
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Acórdão nº 0509322-47.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... LAUDO MÉDICO ATESTA ... INCAPACIDADE PARCIAL. LEGAL DA ... INDENIZAÇÃO. CABIMENTO SENTENÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00032975320198250074), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0003297-53.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVONALDO SANTOS DE SANTANA ADVOGADO: Alline De Matos E Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... , até a data de elaboração do laudo pericial, isto é, 19/12/2020, bem como pagar-lhe ... 42 daquele mesmo diploma legal ... Além da incapacidade provisória ou ... No caso em espécie, conforme o laudo médico produzido em Juízo (Id 8250074.27888885), o ... -
Acórdão Nº 0700424-25.2020.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-08-2023
... SIMPLES ATESTADO MÉDICO QUE NÃO SUPRE A ... DETALHADO. SENTENÇA ... promover a prova técnica (laudo médico) que determinará a necessidade ou não ... senão por meio de disposição legal, assim como a lei deverá regulamentar o modo ...
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Acórdão nº 2013/0062047-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 2.028 do aludido diploma legal. ... laudo ...
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Acórdão nº 2015/0056818-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caracterizar a interpretação legal divergente. O desrespeito a ... laudo ...
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Acórdão nº 2013/0094165-5 de T4 - QUARTA TURMA
... na data da emissão do laudo médico pericial (EDcl no REsp ... legal" autorizando o julgador \"a presumir\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0126640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão o sistema de tarifação legal de ... 5. Neste caso, o laudo ...
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Acórdão nº 2013/0113679-1 de T4 - QUARTA TURMA
... na data da emissão do laudo médico pericial (EDcl no REsp ... legal" autorizando o julgador \"a presumir\xC2" ...
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Acórdão Nº 0210464-35.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2017
... PROCESSUAL ... OBRIGATÓRIO DPVAT. LAUDO PERICIAL EXPEDIDO PELO INSTITUTO ... MÉDICO ... Instituto Médico Legal – IML ... Diante do exposto, em consonância ...
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Acórdãos nº 0006027-05.2011.8.26.0619 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... a inimputabilidade do réu por laudo médico legal, é de rigor sua ...
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Acórdãos nº 0010205-53.2015.8.26.0361 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... a inimputabilidade do réu por laudo médico legal, é de rigor sua ...
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Acórdão nº 0502868-13.2017.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... AUSÊNCIA DE ... LAUDO DO IML. REJEITADA. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE ... LESÃO APONTADA EM RELATÓRIO MÉDICO. REALIZAÇÃO DE ... PERÍCIA DESIGNADA PELO ... do laudo pelo Instituto Médico Legal é tão somente ... para que a vítima possa ...
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Acórdão nº 0516497-92.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... apresentação de laudo elaborado pelo instituto médico legal, nos ...
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Decisao Nº 0501460-25.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA. INTERESSE DE AGIR DEMONSTRADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. UNIÃO ESTÁVEL DEMONSTRADA. CONDIÇÃO DE ÚNICA HERDEIRA COMPROVADA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O EVENTO DANOSO E A CAUSA MORTIS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Embora a...
... da ação, posto que não foi apresentado o laudo do IML, sendo inviável conformar o nexo de causa ... ção de laudo elaborado pelo instituto médico legal, nos termos do art. 5º, §§ 1º e 4º, da ...