laudo médico legal
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal, obtendo, desta feita, laudo pericial favorável, razão pela ... causal, o laudo do perito médico" do Juízo ... afastou a existência de\xC2" ... um requisito legal ...
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Paciente com hérnia tem morte por traumatismo craniano
Laudo do Instituto Mdico-Legal (IML) deu incio a uma ...
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Acórdão nº 0001109-38.2010.8.05.0243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... ESQUERDA DO ACIONANTE. LAUDO MÉDICO LEGAL ELABORADO EM ... 22/07/2010, QUE ...
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Laudo confirma que henry foi levado já morto ao hospital
Um laudo complementar do Instituto Mdico-Legal (IML) mostra que a morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, aconteceu ...
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Acórdão nº Pet 9194 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MÉDICO. VÍNCULO DE EMPREGO E AUTÔNOMO. COMPROVAÇÃO ... PRESUNÇÃO LEGAL DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE ATÉ O ... do Decreto 2.172⁄97, que passou a exigir laudo técnico das condições ambientais do trabalho ...
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Acórdão nº 50027134820228210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO. ARTIGO 157, §3º, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. TENTATIVA. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. O réu confirmou o cometimento do delito, embora o tenha justificado para se defender da vítima, que estaria portando um
... corporais de natureza grave, atestada por laudo pericial, pendente exame complementar, o qual ... ) dias-multa, no valor unitário mínimo legal , porque incurso nas sanções do art. 157, ... Versou que o seu médico recomendou que fizesse fisioterapia, entretanto, ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... adolescente desacompanhado de responsável legal e sem autorização expressa para viajar ... de enfermidade grave comprovada por laudo médico oficial ... § 2o Quando o extraditando ...
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Acórdão nº 2015/0131636-8 de T4 - QUARTA TURMA
... na data de emissão do laudo médico pericial (EDcl no REsp ... legal" autorizando o julgador \"a presumir\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0016741-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. PROVA PERICIAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. ARTIGO 145, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO ESPECIALISTA COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A pertinência da especialidade mé
... LEGAL ... médico deve ser de ... livre nomeação do juiz ... ão se julgar apto à realização do laudo pericial, ... -
Marília Mendonça: laudo do IML sai em dez dias e vai atestar 'politraumatismo em órgãos vitais' como causa das mortes
RIO — Já está na reta final o laudo do Insituto Médico Legal (IML) de Caratinga sobre a causa da morte das vítimas do acidente ...
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Marília Mendonça: laudo do IML sobre vítimas de acidente sai em dez dias e vai atestar 'politraumatismo em órgãos vitais' como causa das mortes
RIO — Já está na reta final o laudo do Insituto Médico Legal (IML) de Caratinga sobre a causa da morte das vítimas do acidente ...
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Corpo de mulher que havia desaparecido em Angra dos Reis tem indício de afogamento, diz polícia
RIO Aps o resultado do laudo do Instituto Mdico Legal, a Polcia Civil ...
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Corpo de mulher que havia desaparecido em Angra dos Reis tem indício de afogamento, diz polícia
RIO Aps o resultado do laudo do Instituto Mdico Legal, a Polcia Civil ...
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Henry sofreu 23 lesões de intensidades diferentes
O laudo da necropsia feito pelo Instituto Mdico-Legal ...
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Acórdão nº 0504250-65.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... a incapacidade foi atestada através do laudo de exame de lesões corporais, sendo, portanto, ... termos do art. 937, I, do diploma legal ... Salvador, 13 de fevereiro de 2019 ... PERMANENTE ATESTADA POR LAUDO MÉDICO PERICIAL. SÚMULA 573 DO ... STJ. TERMO INICIAL ...
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Acórdão nº 1.0024.14.148576-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA - DPVAT - DIFERENÇA - LAUDO DO IML. 1. Embora a seguradora possa condicionar o pagamento do DPVAT, na via administrativa, à apresentação de laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal, nos termos do art. 5º, § § 4º e 5º, da Lei 6.194/74, não há previsão na lei acerca da necessidade de tal documento para postular complementação da indenização...
... vez que o autor no juntou aos autos cpia do laudo do IML, conforme determinado. O autor foi ... A parte r apresentou contrarrazes no prazo legal, pugnando pela manuteno do comando decisrio (fl ... -
Acórdão nº 1.0024.14.148576-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA - DPVAT - DIFERENÇA - LAUDO DO IML. 1. Embora a seguradora possa condicionar o pagamento do DPVAT, na via administrativa, à apresentação de laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal, nos termos do art. 5º, § § 4º e 5º, da Lei 6.194/74, não há previsão na lei acerca da necessidade de tal documento para postular complementação da indenização...
... vez que o autor no juntou aos autos cpia do laudo do IML, conforme determinado. O autor foi ... A parte r apresentou contrarrazes no prazo legal, pugnando pela manuteno do comando decisrio (fl ... -
Perícia detecta pedrinhas em estômago de enteado e sugere chumbinho; madrasta está presa por envenenamento
Agncia O Globo -O laudo do Instituto Mdico-Legal (IML) com a anlise do ...
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Perícia detecta pedrinhas em estômago de enteado e sugere chumbinho; madrasta está presa por envenenamento
Agncia O Globo -O laudo do Instituto Mdico-Legal (IML) com a anlise do ...
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Perícia detecta pedrinhas em estômago de enteado e sugere chumbinho; madrasta está presa por envenenamento
O laudo do Instituto Mdico-Legal (IML) com a anlise do ...
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Perícia detecta pedrinhas em estômago de enteado e sugere chumbinho; madrasta está presa por envenenamento
O laudo do Instituto Mdico-Legal (IML) com a anlise do ...
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Perícia detecta pedrinhas em estômago de enteado e sugere chumbinho; madrasta está presa por envenenamento
O laudo do Instituto Mdico-Legal (IML) com a anlise do ...
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Perícia detecta pedrinhas em estômago de enteado e sugere chumbinho; madrasta está presa por envenenamento
O laudo do Instituto Mdico-Legal (IML) com a anlise do ...
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Processo nº 0060392-78.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 26 de Julio de 2016
- APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, § 9.º, DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, LIVRE E CONSCIENTEMENTE, MEDIANTE SOCOS NO ROSTO, AGREDIU FISICAMENTE A SUA EX-COMPANHEIRA, GENEIDE BARBOSA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE CIÚMES, CAUSANDO-LHE DIVERSAS LESÕES. PRETENSÃO DEFENSIVA À ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA QUE SE NEGA, ESPECIALMENTE PELAS CONCLUSÕES DO...
... SE NEGA, ESPECIALMENTE PELAS CONCLUSÕES DO LAUDO MÉDICO LEGAL E OS RELATOS DA VÍTIMA, EM SEDE ... -
Laudo do IML confirma que mulher morta no Alemão após sair da igreja levou um tiro no peito
O laudo de exame de necropsia do Instituto Mdico Legal (IML) concluiu que Letcia Marinho Sales, de 50 anos, foi morta com um nico ...