Lavatórios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001375-56.2018.5.07.0011), 2020-11-02
... que se utilizou da marca Absolut e as testemunhas das recorridas afirmaram que elas utilizaram as cadeiras, a recepção do salão, os lavatórios e os espelhos" ... Acrescenta que, também, não houve menção ao fato "de 5 (empregados) que trabalharam no Absolut continuarem trabalhando ...
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Acórdão Nº 0020866-26.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS. Confirmado que no exercício de suas atividades o autor realizava a higienização de banheiros de uso público, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme orienta a Súmula 448, item II, do TST.
... Faz a higienização dos vasos sanitários (3 banheiros), mictórios e lavatórios dos alunos e professores." ... Consignou o perito que os EPI´s não eram fornecidos de forma regular, ponderando que "após a identificação das ... -
Acórdão, Processo nº 5000400-77.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-01-2021
... e da cozinha invertidas e mal colocadas; arrumar e substituir as portas internas de madeira; colocar as louças, bancadas da cozinha e lavatórios; reassentar os azulejos, observando também a correta espessura dos rejuntes; alinhar as caixas de iluminação; arrumar a altura de passagem da ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1000119-50.2022.5.00.0000)
... com o item 24.1.26.f da NR-24; · Falta de fornecimento de papel higiênico e material para limpeza, enxugo ou secagem das mãos nos lavatórios, em desacordo com o item 24.1.9 da NR-24; · Falta de local adequado para os trabalhadores tomarem refeições, em desacordo com os itens 24.3.15.2 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001908-04.2016.5.07.0005), 2018-12-19
... individuais e, quando possível, disponibilizando bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibindo sua instalação em pias e lavatórios, nos termos do art. 157, I, da CLT c/c o item 24.7.1 da NR 24 da Portaria 3.214/78; ... 2) Garantir, nos locais de trabalho, suprimento de água ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000155-55.2016.5.07.0023), 2017-05-08
... Contudo, não se poderia impor ao empregador a obrigação de fornecer local adequado para alimentação, com instalação de lavatórios, local coberto e limpo, e ao mesmo tempo impor o pagamento pelo deslocamento até o local da refeição, sob pena de tornar excessivamente onerosa a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-35.2016.5.07.0028), 2017-01-10
... , Muquém e Beleza), sendo os refeitórios construídos de alvenaria com janelas, luminárias, ventiladores, bebedouros com água gelada, lavatórios, dispondo ainda de trinta e duas mesas com quatro cadeiras cada. A alimentação era preparada nos canteiros, diariamente, através da empresa RL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000758-85.2016.5.06.0014), 23-05-2018
TRABALHADOR PORTUARIO AVULSO. OGMO. PORTO DE SUAPE. RESPONSABILIDADE. HORAS IN ITINERE. FICHAS FINANCEIRAS. Apesar de o transporte até o local de trabalho ser fornecido pelos operadores portuários e não pelo OGMO, tal fato não é impeditivo para o deferimento das horas de percurso, em razão da responsabilidade solidária do Órgão Gestor de Mão de Obra, conforme destacado pelo recorrente, nos termos
... guarda-protetora, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, e o uso de copos coletivos ... 24.3.11 Lavatórios individuais ou coletivos e pias instalados nas proximidades do refeitório, ou nele próprio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-01-30
... No mictório do tipo calha, de uso coletivo, cada segmento, no mínimo de 0,60m, corresponderá a um mictório do tipo cuba ... Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60m, ...
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Acórdão Nº 08102003820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
... ância máxima de 0,50 m do eixo da barra vertical instalada na parede lateral ou na parede de fundo, a garantir o alcance; a torneira dos lavatórios acessíveis ao acionamento por alavancas, sensores eletrônicos ou dispositivos equivalentes; as bancadas com vários lavatórios, à instalação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002463-21.2017.5.07.0026), 2019-06-27
... ão sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinquenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios. (118.034-7 / I1) ... 18.4.2.4. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002293-82.2016.5.06.0391), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS. DANO MORAL. O não provimento de instalações sanitárias adequadas constitui ofensa à dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil insculpido no art. 1º, III, da Constituição Federal. Como corolário, tendo em vista a situação degradante a que estava submetido o obreiro, houve ato ilícito...
... de que a empregadora não disponibilizava banheiros para a realização das necessidades fisiológicas dos trabalhadores, nem sabonetes e lavatórios para a higiene pessoal básica ... A 1ª reclamada foi revel, incidindo na confissão ficta acerca das alegações do autor. A 2ª ré, ora ... -
Imóveis Urbanos
... Os toaletes para senhoras contêm lavatórios, privadas e bidês e os para homens contêm lavatórios, privadas e mictórios, sendo todos os aparelhos em louça colorida de primeira qualidade ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
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Ação civil pública - condições indignas de trabalho de vigilantes
... rede de abastecimento de água, deverão existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida sua instalação em pias ou lavatórios, e na proporção de 1 (um) bebedouro para cada 50 (cinquenta) empregados ... @III. Da tutela inibitória ... Note-se que parte dos ...
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Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... 84 do CDC ... 8. Instalar e disponibilizar locais para preparo de refeições dotados de lavatórios, sistema de coleta de lixo e instalações sanitárias exclusivas para o pessoal que manipula alimentos, sem ter ligação direta com os alojamentos, ...
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Acórdão Nº 0020002-47.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. O intervalo de que trata o art. 384 da CLT não fere o princípio da isonomia assegurado no art. 5º, I, da CF, uma vez que a norma em questão preserva a igualdade material entre homens e mulheres, ao tratá-los desigualmente na medida da sua desigualdade, sendo também protetiva da saúde da trabalhadora, a qual apresenta constituição...
... ão e dois junto ao de evisceração, que os vestiários e o refeitório são bastante amplos, que existe uma boa estrutura de máquinas e lavatórios para a rápida higienização de botas e mãos e que há condições para o gozo integral dos intervalos. Alega que o termo da segunda inspeção ... -
Acórdão Nº 0021057-77.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2017
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. Este Colegiado firmou posicionamento de que, quando a atuação sindical se dá em substituição aos trabalhadores, o sindicato tem direito de litigar ao amparo do art. 790, § 3º, da CLT, pois, embora atue no processo em nome próprio, defende direito de terceiros hipossuficientes na relação jurídica base subjacente à causa.
... 4 e 5): ... "a) acompanhamento para desmontagem e montagem de linha de dejetos dos lavatórios nas aeronaves, contendo todo o material contaminado; ... b) remoção de: lavatórios; vasos sanitários; dutos dos vasos sanitários; e, válvula ... -
Acórdão Nº 0020975-12.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-06-2021
... XXII - disponibilizar sabonete líquido/espuma e papel toalha nos pontos de higienização das mãos, nas instalações sanitárias, nos lavatórios e nos refeitórios, ou álcool 70%, nas suas diferentes formulações; ... XXIII - higienizar os ambientes de forma regular e, com maior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1687-65.2015.5.09.0016)
... - Secagem das bancadas e lavatórios; ... - Limpeza e secagem do piso do banheiro; ... - Lavação eventual de vasos sanitários; ... - Lavação ...
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Acórdão Nº 0020120-86.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
... - Não foi identificado nos lavatórios dos banheiros material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos conforme determina a Nr 24; ... - Foi identificado apenas 3 chuveiros em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10998-23.2015.5.12.0008) 23-05-2018
... Lavatórios devem também ser instalados à saída dos vestiários, sanitários e ainda, estrategicamente, à entrada das seções da industria e disporem de ...
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Acórdão Nº 0020072-30.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR PORTUÁRIO . Comprovado que o trabalhador não dispunha de local apropriado para o desempenho das funções, restam configuradas condições degradantes que implicam violação do princípio da dignidade humana e configuram direito à indenização por dano moral.
... - Não foi identificado nos lavatórios dos banheiros material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos conforme determina a Nr 24; ... - Foi identificado apenas 3 chuveiros em ... -
Acórdão Nº 0020879-61.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA. PRESCRIÇÃO, TPAs. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Em se tratando de Trabalhador Portuário Autônomo, a prescrição aplicável é aquela a que se refere o artigo art. 7º, XXIX, da CF, todavia, constatada a aposentadoria por invalidez do reclamante, nos termos da OJ 375 da SDI-1 do TST, flui apenas o prazo prescricional quinquenal,...
... O número de bacias sanitárias é de 12, serviria 240 TPAs, conforme a lei. O número de lavatórios é de 22, poderia servir para 880 TPAs. O número de mictórios é de 20, poderia servir 400 TPAs e o número de chuveiros é de 7 chuveiros, poderia ... -
NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... lavatórios podem ser formados por calhas metálicas, possuindo torneiras confeccionadas em material resistente, de acionamento manual ou automático, espaçadas ...