Lavatórios
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Acórdão Nº 194114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FUNAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna de modo especificado todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... medidas de prevenção, como por exemplo: utilização de ... EPI's, instalação de lavatórios em pontos estratégicos, ... separação de uma galeria inteira para alocação de presos ... que ingressam ou aqueles que apresentam algum sintoma ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 3919.90.00 Outras 3922.10.00 Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios 3922.20.00 Assentos e tampas, de sanitários 3922.90.10 Caixas de ...
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Decisões Monocráticas nº 1157715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... ÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMA DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IRREGULARIDADE NO PRÉDIO - AUSÊNCIA DE LAVATÓRIOS PARA MANIPULADORES E LUMINÁRIAS SEM PROTEÇÃO RAZOABILIDADE ENTRE O VALOR ARBITRADO E A FINALIDADE DAS ASTREINTES PROPORCIONALIDADE ENTRE O ...
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Decisão da Presidência nº 1066016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... , bem como de alunos e professores Inadequação da edificação quanto as exigências da NBR 9050-2004 referente à acessibilidade, lavatórios, descargas e fechaduras danificados, ausência de portas nos sanitários, imperiosa necessidade de casa de gás, consoante exigência do Corpo de ...
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Decisão monocrática Nº 194114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... implementado no âmbito desta unidade prisional algumas medidas de prevenção, como por exemplo: utilização de EPI's, instalação de lavatórios em pontos estratégicos, separação de uma galeria inteira para alocação de presos que ingressam ou aqueles que apresentam algum sintoma da ...
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Liminar manda município no Grande Recife retomar aulas presenciais
Liminar manda município no Grande Recife retomar aulas presenciais
... rede municipal, como o distanciamento social entre alunos e professores, e a disponibilização de material de higienização, tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcoólico 70%, saboneteira (para o gel e para o sabão líquido), toalhas de ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... — higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
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Artigos 372 a 401
... 229, de 28.2.1967) ... II - a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... ção ou a sucessividade de obras específicas (reforma de um prédio, com obras na fachada, no pátio, na portaria, nos lavatórios, no passeio, etc.) descaracterizam a certeza e delimitação temporal restritiva que a ordem jurídica quer reservar para os contratos a prazo, ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... DE SANTA CATARINA, [S.d]) indicam a proeminência dos produtos de material plástico, cujas fábricas – VF Marmorite (pias, tanques, lavatórios), Sirinaica (componentes e peças, sobretudo, para a ... Rev. Text. Econ., Florianópolis, v. 21 n. 2, p. 124 – 153, abr/out. 2018 ISSN ... -
Artigos 372 a 401-B
... 229, de 28.2.1967) ... II – a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; ...
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Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei
... , tais como a prover os estabelecimentos de medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que pe33rmitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; a ...
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Avaliação de Aluguéis
... revestidas de ladrilhos cerâmicos decorados em junta a prumo, aparelhos sanitários de louça branca com caixas de descarga acopladas, lavatórios e pias com cubas de louça branca e tampos de granito polido, ferragens de 1 a qualidade, caixilhos máximo-ar alumínio anodizado com vidro ...
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Contrato de locação de imóvel
... , obrigando-se a fazer por sua conta e responsabilidade os reparos necessários de manutenção de encanamento, sanitários, pias, lavatórios, azulejos, vidros, torneiras, telhado, fios e eletrici-dade, esgoto, pintura etc ... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... 19. DA ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... lavatórios, no passeio, etc.) descaracterizam a certeza e delimitação temporal restritiva que a ordem jurídica quer reservar para os contratos a prazo, ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... 1000531-71.2020.5.02.0007 (SÃO PAULO, 2020c), obrigando-a ao fornecimento de álcool gel, lavatórios, máscaras, luvas, higienização dos veículos e auxílio financeiro (um salário mínimo por mês para quem contraiu a Covid). Segunda, a liminar ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... II – a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suiciente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; ...
- Portaria, *REPUBLICADA PORTARIA SES N° 388/2021. Estabelece as medidas que devem ser adotadas para o funcio
- Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9323/2023 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Santo Âng
... chuveiro, fraldários, lavatórios portáteis, coleta e transporte de resíduo orgânico animal, inorgânico e material ... inservível e transporte e coleta de materiais e limpeza, ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9344/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para
... chuveiro, fraldários com tanque e torneira, lavatórios portáteis com acionamento pedal, coleta e transporte de resíduo ... orgânico animal, inorgânico e material inservível e transporte e coleta de ...
- Portarias, PORTARIA SES Nº 283/2020. Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0511/2023 Objeto: Móveis/estofados/componentes em geral. D
... contêineres de chuveiro, fraldários, lavatórios portáteis, coleta e transporte de resíduo orgânico animal, inorgânico e material ... inservível e transporte e coleta de materiais e limpeza, ...
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Acórdão, Processo nº 5001623-34.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... Os lavatórios de ambos os banheiros são de mármore travertino ... Há uma área nos fundos coberta com telhas de fibrocimento do tipo “Eternit” (referência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000532-76.2018.5.07.0016), 2019-05-03
... ém aduziu que jamais foi autuada por deixar de realizar exames periódicos (NR-7) e afirmou que todas as suas lojas sempre dispuseram de lavatórios e pias nos refeitórios e vestuários (NR-24). Ao final, disse que as autuações mencionas na inicial são anacrônicas e não correspondem à ...