Lavatórios
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1454-45.2014.5.12.0008) 11-04-2018
... Lavatórios devem também ser instalados à saída dos vestiários, sanitários e ainda, estrategicamente, à entrada das seções da industria e disporem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001072-19.2017.5.06.0233), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. REGIME 12x36. O artigo 71, caput, da CLT estatui que é assegurado ao empregado que labora mais de seis horas diárias a concessão de pelo menos uma hora de intervalo intrajornada. A fruição do referido intervalo tem como fundamento assegurar a higidez física e mental do trabalhador. Assim, não obstante o cumprimento de jornada de trabalho no sistema 12x36,
... guarda-protetora, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, e o uso de copos coletivos ... 24.3.11 Lavatórios individuais ou coletivos e pias instalados nas proximidades do refeitório, ou nele próprio, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000120-46.2017.5.07.0028), 2017-08-24
... , como a indisponibilidade de banheiros químicos na obra e a falta de disponibilidade de material de higiene nos banheiros, bem como lavatórios. Requereu a condenação da demandada no pagamento das parcelas descritas no rol da inicial. Deu à causa o valor de R$ 50.000,00 ... Frustrada a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12099-26.2016.5.03.0036)
... autos, vem melhorando as condições em que os maquinistas desenvolvem suas atividades, tendo adquirido as locomotivas com sanitários, lavatórios e ar condicionado, em substituição às antigas, na tentativa de evitar reclamações como a ora analisada ... Neste mesmo sentido já ...
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Convenção n. 92
... , às cozinhas, aos paióis de eletricidade, de tinta, das máquinas e outros paióis gerais, aos compartimentos de lavanderia, aos lavatórios" comuns ou aos water-closets ... As anteparas que separam estes locais dos camarotes, bem como as anteparas exteriores, serão convenientemente constru\xC3" ...
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C92 - Alojamento de Tripulação a Bordo (Revista)
... , às cozinhas, aos paióis de eletricidade, de tinta, das máquinas e outros paióis gerais, aos compartimentos de lavanderia, aos lavatórios" comuns ou aos water-closets ... As anteparas que separam estes locais dos camarotes, bem como as anteparas exteriores, serão convenientemente constru\xC3" ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 10.2.9. Os lavatórios podem ser formados por calhas metálicas, possuindo torneiras confeccionadas em material resistente, de acionamento manual ou automático, espaçadas ...
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Ação Civi Pública (PRT 2ª Região)
... “higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
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Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites
Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais
... hoteleiro era abastecer o hotel (com quadras esportivas, piscina, spa e setenta casas) com as águas termais minerais — para uso nos lavatórios e banhos — e com água mineral fria para uso nos serviços e vasos sanitários ... A partir desta constatação, foi expedida a consulta à PFE ... -
Covid-19: empregador é responsável por adoecimento ocupacional
Opinião: Empregador é responsável por adoecimento ocupacional
... (EPIs) suficientes (álcool em gel, óculos, protetores faciais ou viseiras, capotes impermeáveis, gorros) e ambientes apropriados (lavatórios e distanciamento entre os postos de trabalho). Além disso, a adoção de jornadas de trabalho não exaustivas e em conformidade aos limites ... -
Contrato de trabalho - modalidades
... lavatórios, no passeio, etc.) descaracterizam a certeza e delimitação temporal restritiva que a ordem jurídica quer reservar para os contratos a prazo, ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... Quando for possível, devem estar localizados de forma conveniente, mas separados dos dormitórios e dos lavatórios. Quando houver mais de um vaso sanitário em um compartimento, os vasos sanitários devem ser suficientemente fechados para assegurar a privacidade ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... II - a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 632-54.2021.5.21.0010)
... revestimentos de paredes dos banheiros e higienizando os vasos sanitários com assentos e ... tampas, lavatórios e bancadas e outros além da odorização, ... uma vez por dia ... * Fazer a ... manutenção ... da ...
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Acórdão, Processo nº 5000400-77.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-01-2021
... e da cozinha invertidas e mal colocadas; arrumar e substituir as portas internas de madeira; colocar as louças, bancadas da cozinha e lavatórios; reassentar os azulejos, observando também a correta espessura dos rejuntes; alinhar as caixas de iluminação; arrumar a altura de passagem da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000233-34.2016.5.07.0028), 2017-02-09
... , Muquém e Beleza), sendo os refeitórios construídos de alvenaria com janelas, luminárias, ventiladores, bebedouros com água gelada, lavatórios, dispondo ainda de trinta e duas mesas com quatro cadeiras cada. A alimentação era preparada nos canteiros, diariamente, através da empresa RL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000594-34.2018.5.06.0311), 10-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. Caracterizada violação a direito coletivo, vez que não disponibilizado aos empregados condições dignas de labor, em desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho, correta a condenação do demandado ao pagamento de indenização por dano moral...
... ; regular manutenção dos equipamentos relativos ao sistema de climatização existentes no hospital; disponibilização de pias e lavatórios em condições adequadas de uso; dotar as camas de proteção lateral e disponibilizar para os colchões, colchonetes e almofadados, material de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001919-12.2016.5.07.0012), 2020-10-26
... 24.1.7 Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60m, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000489-85.2016.5.06.0292), 03-05-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS DO JULGADO. Embargos acolhidos para, sem conferir efeitos modificativos ao julgado, esclarecer que, ao fazer menção ao afastamento da justa causa declarada em primeira instância, o acórdão refere-se à reversão da rescisão indireta, por não reconhecer a falta grave imputada ao ente patronal.
... 3/4) e o "Manual de Colheita" (b8d5697 - Pág. 12), demonstram que eram disponibilizadas barracas sanitárias, com vasos e lavatórios", para os colhedores de laranjas ... Ressalte-se que o depoimento da testemunha obreira no processo 0000483-78.2016.5.06.0292, no sentido de \"que n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001893-44.2016.5.07.0002), 2020-06-13
... No mictório do tipo calha, de uso coletivo, cada segmento, no mínimo de 0,60m, corresponderá a um mictório do tipo cuba ... Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60m, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001375-56.2018.5.07.0011), 2020-11-02
... que se utilizou da marca Absolut e as testemunhas das recorridas afirmaram que elas utilizaram as cadeiras, a recepção do salão, os lavatórios e os espelhos" ... Acrescenta que, também, não houve menção ao fato "de 5 (empregados) que trabalharam no Absolut continuarem trabalhando ...
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Acórdão Nº 0020866-26.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS. Confirmado que no exercício de suas atividades o autor realizava a higienização de banheiros de uso público, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme orienta a Súmula 448, item II, do TST.
... Faz a higienização dos vasos sanitários (3 banheiros), mictórios e lavatórios dos alunos e professores." ... Consignou o perito que os EPI´s não eram fornecidos de forma regular, ponderando que "após a identificação das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001908-04.2016.5.07.0005), 2018-12-19
... individuais e, quando possível, disponibilizando bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibindo sua instalação em pias e lavatórios, nos termos do art. 157, I, da CLT c/c o item 24.7.1 da NR 24 da Portaria 3.214/78; ... 2) Garantir, nos locais de trabalho, suprimento de água ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000155-55.2016.5.07.0023), 2017-05-08
... Contudo, não se poderia impor ao empregador a obrigação de fornecer local adequado para alimentação, com instalação de lavatórios, local coberto e limpo, e ao mesmo tempo impor o pagamento pelo deslocamento até o local da refeição, sob pena de tornar excessivamente onerosa a ...
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Acórdão Nº 08102003820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
... ância máxima de 0,50 m do eixo da barra vertical instalada na parede lateral ou na parede de fundo, a garantir o alcance; a torneira dos lavatórios acessíveis ao acionamento por alavancas, sensores eletrônicos ou dispositivos equivalentes; as bancadas com vários lavatórios, à instalação de ...