Lavatórios
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Artigos 154 a 201
... – higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... dotadas de fechamento ... automático ... 3.26. Instalações sanitárias dos ... manipuladores de alimentos ... dotadas de lavatórios e supridas ... de produtos destinados à higiene ... pessoal, como: papel higiênico, ... sabonete líquido inodoro ... antisséptico ou sabonete ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 274/2020. Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestador
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Aviso de licitação, AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Bento Gonçalves comunica as aberturas das seguintes licitações:
... 122/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em locações de banheiros químicos, lavatórios ecológicos e ... containers com sanitários, visando atender as demandas oriundas de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município ...
- Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Preg
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... – higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
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Interpretando o Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing, Anexo à NR-17
... rede de abastecimento de água, deverão existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida sua instalação em pias ou lavatórios, e na proporção de 1 (um) bebedouro para cada 50 (cinquenta) empregados ... Como é uma Norma Regulamentadora do MTE, deve ser aplicada a todos os ...
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Condições de Conforto por Ocasião das Refeições
... e boa iluminação; d) mesas e assentos dimensionados de acordo com o número de trabalhadores por intervalo de descanso e refeição; e) lavatórios instalados nas proximidades ou no próprio local; f) fornecimento de água potável; g) possuir equipamento apropriado e seguro para aquecimento de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... Nas frentes de trabalho, devem ser disponibilizadas instalações sanitárias fixas ou móveis compostas de vasos sanitários e lavatórios, na proporção de um conjunto para cada grupo de quarenta trabalhadores ou fração, atendidos os requisitos do item 31.23.3.2, sendo permitida a ...
- Portarias, PORTARIA SES Nº 270/2020. Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020, com re
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... d) mesas e assentos dimensionados de acordo com o número de trabalhadores por intervalo de descanso e refeição; ... e) lavatórios instalados nas proximidades ou no próprio local; ... f) fornecimento de água potável; ... g) possuir equipamento apropriado e seguro para ...
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Artigos 154 a 201
... - higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
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Decisões Monocráticas nº 5392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... 70%, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, balcões, interruptores, elevadores, banheiros, lavatórios e áreas comuns dos canteiros de obras; XI - disposição de lavatórios exclusivos para a higiene das mãos na área de realização das refeições ...
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Decisão da Presidência nº 5392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... 70%, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, balcões, interruptores, elevadores, banheiros, lavatórios e áreas comuns dos canteiros de obras; XI - disposição de lavatórios exclusivos para a higiene das mãos na área de realização das refeições ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... — higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, ...
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Sentença nº 1000547-94.2020.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2022
... pública decorrente do coronavírus; determinar a disponibilização de álcool em gel para assepsia das mãos nos locais desprovidos de lavatórios, água limpa e sabão, bem como, diretamente aos trabalhadores que, em virtude de suas funções, não podem se deslocar com frequência aos ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... da área de trabalho; piso lavável; limpeza, arejamento e boa iluminação; mesas e assentos em número correspondente ao de usuários; lavatórios e pias instalados nas proximidades ou no próprio local; fornecimento de água potável aos empregados; estufa, fogão ou similar, para aquecer as ...
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... 24.1.7. Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60 m ...
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NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
... 24.1.7. Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo co- mum, ...
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NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
... 24.1.7. Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60 m ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.884, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõ
... higiene ou de ... toucador, e suas ... partes, de ferro ... fundido, ferro ou ... aço, incluídas ... banheiras, ... lavatórios, ... mictórios, ... tanques e afins ... de ferro fundido, ... ferro ou aço, ... para uso na ... construção ... 7324 10.060.00 103,00 115,22 ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... (altos e baixos), equipamentos fixos (sanitários, pias, lavatórios, tanques e outros), pontos do sistema de ventilação ... forçada (se houver), localização das grelhas de insuflamento e de retorno do sistema ...
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Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
... - os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60 m ...
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Acórdão Nº 190857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDERÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A...
... prisional algumas medidas de prevenção, como por exemplo: ... utilização de EPI's, instalação de lavatórios em pontos ... estratégicos, separação de uma galeria inteira para alocação de ... presos que ingressam ou aqueles que apresentam algum ... -
Decisão monocrática Nº 1279023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... As instalações sanitárias do alojamento eram desprovidas de chuveiros, lavatórios, água, papel higiênico e de coletores de lixo. Os trabalhadores eram, então, obrigados a realizar as necessidades fisiológicas no mato, mesmo ...