lei 10097 2007
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Acórdãos nº 0002927-64.2012.8.26.0083 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... pleno direito a Portaria nº 090 de 2 de abril de 2007; b) decretar a suspensão dos direitos políticos dos ...
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DESPACHO
... 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)10098/2021-896.419/2007-REGINALDO LUCIO BOSSER-10105/2021-896.112/2021-CERÂMICA LIDER ... de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)10097/2021-896.118/2021-CERÂMICA LIDER LTDA-O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ...
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DESPACHO
... 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)10098/2021-896.419/2007-REGINALDO LUCIO BOSSER-10105/2021-896.112/2021-CERÂMICA LIDER ... de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)10097/2021-896.118/2021-CERÂMICA LIDER LTDA-O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000551-93.2010.5.07.0006), 2012-05-29
... 134/136, encontra-se o Termo de Cooperação ... celebrado, em 25/06/2007, entre a ESPRO e o Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa ... (CDVHS), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-1602200-53.2005.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
recurso ordinário INTERPOSTO PELO SINDICATO OPOENTE. DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. Na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso deve infirmar todos os fundamentos jurídicos em que se assenta a decisão recorrida. O descumprimento dessa obrigação...
... procedente o dissídio coletivo relativo ao período de 2006/2007 ... No recurso ordinário, às fls. 1.603-1.615, o Sindicato dos ... Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ 30.11/07;TST-RODC-10097/2003-000-22-00.0, Rel. Min. Ives Gandra Martins Filho, DJ 28/09/07 ... No ... -
A intervenção do ministério público do trabalho na justiça desportiva e do trabalho para proteção dos atletas desportivos adolescentes
... Curso de direito ambiental brasileiro. 8. ed. Saraiva: São Paulo, 2007 ... FONSECA, Bruno Gomes Borges da. Microssistema processual para tutela ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... ão alcance dos objetivos previstos no Termo de Compromisso TC/PAC 305/2007, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); ACORDAM os ... ACÓRDÃO Nº 10097/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...