lei 10172 2001
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2021-CEE/MT
... 2001", a Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004/SINAES, os Decretos Federais n.\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR - 10172-49.2016.5.15.0017)
... 2001 ...
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“Mal-estares” No direito (II)
Resumo: O texto discute as [possibilidades do ensino jurídico] a partir das novas diretrizes e da flexibilização da grade curricular dos cursos; a função social das IES como centro de produção de conhecimento e comenta [pontos da Resolução número 09 de 29 de setembro de 2004, da Câmara de Educação Superior...
... Nacional de Educação, da Câmara Superior de 04 de abril de 2001. In: Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2001 ... -
Mutu�pe - Vara c�vel
... ção que serve de referência, em especial a LDB, a Lei nº 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação) e a Constituição Federal e 1988, que, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10172-81.2015.5.05.0431) 07-03-2018
... Brasília, 7 de março de 2018 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão nº 2005.38.00.012888-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Marzo de 2007
... alunos com deficiência, especialmente considerando que a Lei 10.172/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação, estabeleceu o prazo de cinco ...
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Acórdão nº 2005.38.00.012888-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Marzo de 2007
... alunos com deficiência, especialmente considerando que a Lei 10.172/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação, estabeleceu o prazo de cinco ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10172-38.2018.5.03.0009)
... Publique-se ... Brasília, 20 de julho de 2022 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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EDITAL Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... Plano Nacional de Educação - PNE Lei nº 10.172/2001; 24. Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs; 25. Decreto Nº 6.095, de 24 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 10172-02.2014.5.01.0246)
... 2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10172-21.2016.5.03.0102)
... 2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10172-79.2016.5.03.0018)
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10172-80.2017.5.03.0071)
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10172-35.2014.5.01.0041) 23-05-2018
... Brasília, 23 de maio de 2018 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10172-59.2014.5.01.0033) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36. I. A teor do entendimento contido no item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida". II. Na hipótese de agravo de instrumento, cabe à parte Agravante impugnar especificamente os fundamentos adotados pela...
... Brasília, 4 de abril de 2018 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Brasileia
... 5.2 Resolução ... do CNRH nº 16/2001. 5.3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 6 ...
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Decisão da Presidência nº 1184106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... e respectiva renovação em À época, vigorava o Decreto n.º 3.860/2001, que não regulamentou especificamente a matéria ... E ainda que se ...
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Decisões Monocráticas nº 1184106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... e respectiva renovação em À época, vigorava o Decreto n.º 3.860/2001, que não regulamentou especificamente a matéria ... E ainda que se ...
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Decisão da Presidência nº 1192727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... legislação infraconstitucional pertinente (Leis 9.394/1996 e 10.172/2001, e Decretos 3.860/2001 e 5.622/2005), de modo que a discussão revela-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1187331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... legislação infraconstitucional pertinente (Leis 9.394/1996 e 10.172/2001, e Decretos 3.860/2001 e 5.622/2005), de modo que a discussão revela-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1200337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... legislação infraconstitucional pertinente (Leis 9.394/1996 e 10.172/2001, e Decretos 3.860/2001 e 5.622/2005), de modo que a discussão revela-se ...
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Decisão da Presidência nº 1187331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... legislação infraconstitucional pertinente (Leis 9.394/1996 e 10.172/2001, e Decretos 3.860/2001 e 5.622/2005), de modo que a discussão revela-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1192727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... legislação infraconstitucional pertinente (Leis 9.394/1996 e 10.172/2001, e Decretos 3.860/2001 e 5.622/2005), de modo que a discussão revela-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10172-26.2018.5.03.0110)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA .
... negar-lhe provimento ... Brasília, 17 de agosto de 2022 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
RETIFICAÇÃO
... Plano Nacional de Educação - PNE Lei nº 10.172/2001; 24. Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs; 25. Decreto Nº 6.095, de 24 ...