lei 10419 2007
4128 resultados para lei 10419 2007
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Comarca de Paranatinga - Juizado Especial Cível e Criminal
... Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 55/2007 - CGJ, ... impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 329 de 439 ... Advogado(s) Polo Ativo: ... ROGERIO ...
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Comarca de Barra do Bugres - Juizado Especial Cível e Criminal
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 247 de 439 ... DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: ... pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está ... integralmente disponibilizado pelo ...
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Comarca de Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 148 de 439 ... rumos da execução, no prazo de 05 ... nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em ... cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes ...
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Comarca de Cáceres - 5ª Vara Cível
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 95 de 439 ... DRª HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, PARA ... 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº ... 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os ... autos ...
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Varas Especializadas de Família Esucessões - 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 198 de 388 ... aberto, acesse o serviço “Leia ... Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ ... OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo ...
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Comarca de Vera - Vara Única
... DIRETOR DO ... DETRAN/CIRETRAN ... 190 22/07/2002 28/04/2007 12 ANOS ... 24.2005.811.0051 ... FABIANO FIN ... NOI BORGES ... 195 ... João Mendes Araújo 25/01/2006 46 13 Ano(s) ... 10419 1996-58.2004.811.0051 07/01/2005 ... Município de Campo ... Railson Silva ...
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Varas Cíveis - 4ª Vara Cível
... 203, § 4º do CPC, ... bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a ... parte AUTORA, na pessoa de ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 12 de 388 ... SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ...
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Comarca de Juscimeira - Juizado Especial Cível e Criminal
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 391 de 439 ... POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) ... Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está ... integralmente disponibilizado pelo ...
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Comarca de Jaciara - Juizado Especial Cível e Criminal
... Provimento n. 55/2007 impulsiono os autos para intimação da Parte Autora ... para o prazo de ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 297 de 439 ... Certidão de Tempestividade Recursal ...
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Varas Cíveis - 2ª Vara Cível
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 4 de 388 ... propriedade adquiriu em decorrência ... Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, ... impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE ...
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Comarca de Primavera do Leste - 2ª Vara Cível
... Autorizado(a) pelo Provimento n° 56-2007-CGJ ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... PRAZO: 30 DIAS ... AUTOS N.º ... Expediente ... Intimação das Partes ... Cod. Proc.: 179661 Nr: 10419-29.2016.811.0037 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i ...
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Comarca de Sorriso - 4ª Vara Cível
... Em cumprimento ao disposto no item 8.1.1 do Provimento n. 56/2007-CGJ ... impulsiono estes autos para proceder a intimação da parte ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419" ... 22/1/2019 Página 142 de 439 ... \fSendo assim, diante da verossimilhan\xC3" ...