lei 10419 2007
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-754300-42.2006.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... Data de Publicação: 24/01/2007 ) ... Em virtude de exposto, REFORMO, para afastar da condenação a ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... -PRC-2021/10419) ... RETIFICANDO ... o despacho de 16, publicado no D.O. de 17-10-2014, ... período de 10/01/2007 a 08/01/2012, que lhe foi concedida ... conforme Portaria publicada no DOE ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... -PRC-2021/10419) ... RETIFICANDO ... o despacho de 16, publicado no D.O. de 17-10-2014, ... período de 10/01/2007 a 08/01/2012, que lhe foi concedida ... conforme Portaria publicada no DOE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... -PRC-2021/10419) ... RETIFICANDO ... o despacho de 16, publicado no D.O. de 17-10-2014, ... período de 10/01/2007 a 08/01/2012, que lhe foi concedida ... conforme Portaria publicada no DOE ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário
... -PRC-2021/10419) ... RETIFICANDO ... o despacho de 16, publicado no D.O. de 17-10-2014, ... período de 10/01/2007 a 08/01/2012, que lhe foi concedida ... conforme Portaria publicada no DOE ...
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Diário Oficial de 16-12-2022 - Poder Legislativo
... 10419/2022 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3680/2022 (PROJETO DE LEI ... 47/2002, 0233398-19/2007, 0250281-76/2008, 0250296-41/2008, 0250305-55/2002, 0233403-86/2007 E ...
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Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - COMUNICADO
... ções da Lei Complementar 1.013/2007, bem como na orientação ... da Consultoria Jurídica emitida no Parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2006 1 13/000896/2006 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 15/055857/2007 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 13/006757/2007 ... 1 1.1 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... termos do artigo 14 do decreto Estadual 52.046/2007 ... Considerando o requerimento de renúncia ao benefício de ... pensão ...
- Acórdão nº 1301-002.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2018
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Defensor Público Geral
... , Lei Complementar nº 68/90 e parecer no processo de nº E-20/10.385/2007. PROC. Nº E-20/11.096/1995 - FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Defensor ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... , Lei Complementar nº 68/90 e parecer no processo de nº E-20/10.385/2007. PROC. Nº E-20/11.096/1995 - FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Defensor ...
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COMOV
... , Lei Complementar nº 68/90 e parecer no processo de nº E-20/10.385/2007. PROC. Nº E-20/11.096/1995 - FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Defensor ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 10414, 10415, 10416, 10417, 10418, 10419, 10420, 10421, ... 10422, 10423, 10424, 10425, 10426, 10427, 10428, 10429, ... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ...
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Eventos Funcionais
... Federal nº 11.473, de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto ... Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e que ... 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-10419 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... rente ao período aquisitivo de 07-12-2007 a 05-12-2012 ... Centro de Atividades Administrativas XXXIX ... - ... PAULO HENRIQUE MORTARI JUSTO 1832687848 1 SANTOS PEB II A 10 10419 ... SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA 12145210881 1 SANTOS PEB I A 10 ...