lei 1048 2000
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1048/2022 Objeto: Registro de preços para locação de máqui
... Fundo/RS, em cumprimento de decisão judicial ... DATA: 31/10/2022, às 14 h PROCESSO:22/2000-0065836-0 ... EDITAL PE 9421/2022 Objeto: Postos de serviços administrativos de assistência, acompanhamento e auxílio à fiscalização e ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1122/2022 Objeto: Registro de preços de moveis/estofados/
... DATA: 29/11/2022, às 14h PROCESSO:22/2000-0038957-1 ... EDITAL PE 9506/2022 Objeto: Contratação de empresa para a ... 44.296.302/0001-24 ... Pregão Eletrônico 1048/2022 Processo 22/2200-0002349-0 ... Lote 01: MAK MAQUINAS LTDA, CNPJ ...
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Recurso de agravo de petição
... Tais fundamentos, porém, perderam validade com: a) a Lei n. 9.958/2000 , que passou a admitir a execução de título extrajudicial no processo ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Anualmente, a Comissão IDH recebe entre 1000 e 2000 petições individuais, que são analisadas na ordem cronológica ... Serie C No. 182, §253 ... 281 Decisão No. 1048 de la Sala Constitucional del TSJ de 18/05/2006, supra nota 13 ... 282 ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 06/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Paulo Antonio Goncalves ... de Assis Brasil ... 066.367.210-49 1048-0567/23-6 16451 ... Pedro Luiz Cogo 435.728.120-20 407-0567/23-1 16185 ... formato de graus decimais e no DATUM SIRGAS 2000 ... 2. No caso do autuado oferecer defesa ou impugnação ao Auto de ...
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Direitos processuais da pessoa idosa
... processos e procedimentos judiciais e administrativos, a Lei 10.048/2000 também garante a prioridade de atendimento a pessoas com idade igual ou ...
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Os novos direitos e garantias
... ao vínculo jurídico entre o fabricante ou fornecedor e o consumidor 1048 e, por esta razão, o art. 43 da CN estabelece a ação ao “afetado” ... 4ª ed. tomo II. Buenos Aires: Fundação de Direito Administrativo, 2000, pp. VI-30 ... 1054 GOLDSCHMIDT, Werner. Introducción filosófica al ...
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Decisão monocrática Nº 3547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... 25, inciso IV, da Lei Complementar n. 101/2000; ... b) DETERMINAR a requerida que se abstenha de exigir para fins ...
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Acórdão Nº 46059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO. RECLAMAÇÃO ACOLHIDA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO ORIGINÁRIA. CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. De fato, havendo acolhimento da reclamação para, de forma definitiva, julgar improcedente o pedido na origem, omissa se mostra a decisão que não resolve a questão dos ô
... asp sob o código 2D1F-6AC3-4DCE-63CC e senha 3533-CE7E-1048-71A4 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor ... Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 2000), Marcelo Navarro ... Ribeiro Dantas, após considerar as posições mais ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1153/2022 Objeto: Equipamentos/materiais p/construção civi
... Pregão Eletrônico nº 0940/2022 Processo 22/2000-0085784-2 ... Lote 01: CONIFARMA- CONSORCIODEINTEGRACION FARMACÊUTICAS.A ... R$ 453,3300 hsl ... Processo: 22/2200-0002349-0, Edital: 1048/2022 ... Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0511/2023 Objeto: Móveis/estofados/componentes em geral. D
... Alegre/RS ... DATA: 18/07/2023, às 09h PROCESSO: 22/2000-0149269-4 ... ABERTURA CONCURSO ... EDITAL CC 0002/2023 Objeto: Concurso ... Diretora DELIC/CELIC ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1048/2023 ... Objeto (s): 0255.0779.009998 TECIDO - WATERBLOCK ALGODÃO E ...
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Decisão da Presidência nº 1051358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... 4º, IX, da Instrução Normativa 35/2000, é no sentido de que seja incluído não o Município nos cadastros de ...
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Decisão da Presidência nº 743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... ção para os cofres do Estado fere a Lei nº 4.320/64 e a LC nº 101/2000, bem como viola os princípios da legalidade, publicidade e moralidade ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 9.957, de 13 de janeiro de 2000, que instituiu o procedimento sumariíssimo na Justiça do Trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, calibre 357 (de uso restrito, ... 1047/1048; 02 (dois) recibos de pagamento de servios prestados da empresa NET (em ...
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Decisão monocrática Nº 38443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... seu horário de trabalho, caiu em profunda depressão e desde 01/09/2000 foi afastado do departamento de Policia Federal por seu caso de saúde ser ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionarios ... abaixo identificados , 90 dias de licença ... fruir 15 dias referentes ao período de 02/09/1995 a 30/08/2000, ... conforme Certidão nº 135/2002. (SPDOC-2652069/2019) ... APARECIDA ...
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Legislação Complementar
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art. 60. A jornada de trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 1050944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... 25, § 3 o , da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e art. 26 da Lei 10.522/2002, que ...
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Decisão da Presidência nº 1050944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... 25, § 3 o , da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e art. 26 da Lei 10.522/2002, que ...
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Decisão da Presidência nº 2960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... DE DIVERGÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO MJ Nº 019/2000 - CONSEQÜENTE IMPOSIÇÃO, AO ESTADO-MEMBRO, EM VIRTUDE DE ALEGADO ...
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Decisão monocrática Nº 3486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... DE DIVERGÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO MJ Nº 019/2000 - CONSEQÜENTE IMPOSIÇÃO, AO ESTADO-MEMBRO, EM VIRTUDE DE ALEGADO ...
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Decisão da Presidência nº 479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... DE DIVERGÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO MJ Nº 019/2000 - CONSEQÜENTE IMPOSIÇÃO, AO ESTADO-MEMBRO, EM VIRTUDE DE ALEGADO ...
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Acórdão, Processo nº 5004303-10.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
... , pelo Pretório Excelso, da repercussão geral da matéria no Tema 1048. Aduz, ainda, a existência de omissão quanto: a) à impossibilidade de ... 2000, restabelecendo-se a tributação pela folha de salários e não pela ...