edital magistério rs 2005
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Acórdão nº 2006/0006443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , 24ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2005, litteris: ... 7. In casu, o Tribunal a quo, com ... como após dado publicidade necessária ao edital, a contratação de pessoas físicas habilitadas ... No magistério do insígne Hely Lopes, "Convite é a modalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
... o cargo de Técnico Judiciário, desde 19/08/2005. Desde então, vem desempenhando funções ... Relata que prestou, em 2018 (Edital nº 45, de 10/08/2018), o concurso público de ovas e títulos para docentes do magistério superior da Universidade Federal de Pernambuco, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... empregador ou da própria natureza do magistério. 3. Recurso de Revista conhecido e desprovido ... edital, não sendo encontrados bens sobre os quais possa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... Servidores estaduais do magistério que pedem recálculo de vencimentos com base em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, área de ... processo seletivo simplificado regido pelo Edital CDSA n.º 08, de 04/maio/2018, o fato de ele ... de 1987: (Incluído vela Lei n° 11.123, de 2005) ". ... O Tribunal de Contas da União - ... -
Das penas
... paciente é casado com uma brasileira desde 2005, tendo com ela dois filhos nascidos no Brasil, ... social daquele que sofre a ação do magistério punitivo do Estado. Por esta razão, aduziu que a ... , tanto que permite seja ele intimado por Edital para comparecimento à audiência admonitória ...
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Da advocacia
... LUIZ ANTONIO LAZARIM, publ. DJ 12.08.2005) ... "JUS POSTULANDI ... IMPOSSIBILIDADE DE ... ILEGALI-DADE. 1. Os itens 1.41.5, b do edital de abertura do Exame de Ordem 2008.3 promovido ... A respeito, pertinente o magistério sempre autorizado de PONTES DE MIRANDA, verbis: ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , inscritos nos termos d o edital de convocação: (i) Ação Educativa ... habilitação para o magistério; (ii) os candidatos ... sua atividade docente em março de 2005. Foram eles 342 católicos, 132 protestantes ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Maria Helena Diniz (2005, p. 810), em sua monumental obra diz ao tratar do ... , como na redação e conferência do edital de convocação, etc. Por óbvio, nas duas ... Sua Excelência, firme em lapidar magistério de Arnoldo Wald e Ivo Waisberg: ... Em primeiro ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 28 mar. 2005". Órgão Julgador: Decisão Monocrática. Publica\xC3" ... formal de algumas exigências do edital licitatório, a fim de manter o caráter ... 80) ... Nessa esteira, também é magistério de Robson Maia Lins, para quem “juros no ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... concessionária, no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes ... (Abradee) impugna Lei estadual 12.238/2005, do Estado do Rio Grande ... do Sul, e respectivo ... destinados, segundo o magistério de Flávio Tartuce, “à utilização do ...
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Decisão monocrática nº 2014.04831686-04 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 19-12-2014
... fora do número de vagas previstas no EDITAL. DIREITO À ... NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ... Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 20/6/2005") ... Não emitiu juízo interpretativo o acórd\xC3" ... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO ... ESTADUAL. EDITAL Nº 01/2013. APROVAÇÃO ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... de 2011; TJSP — Apelação 0137015-41.2005.8.26.0000 — anterior nº 905747-0/8 — Relator ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação nº ... 69). Novamente se apoiando no magistério de Jean Cruet , Maximiliano aduz, com toda ...
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Agentes públicos
... mais verberados e exaltados advém do magistério de Hely Lopes Meirelles. Embora incompleta (a ... obrigatoriamente igual ao estipulado no edital. No entanto, o que deve ser salientado é que a ... Min. CARLOS VELLOSO. Publicação: DJ 14-10-2005) ... Pelo que se disse, verifica-se que em ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ão sabido ou desatender a intimação por edital; ... b) não comparecer, injustificadamente, à ... Des. Og Fernandes – DJPE 21/04/2005 ... 16. A questão da equivalência ... Se ... Conforme o magistério jurisprudencial dominante do STF e STJ, em ...
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Da execução
... -tro Brito Pereira exarada no E-RR-38300-47.2005.5.01.0052. No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos ... 414, do sTJ — A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... De acolher-se o magistério de Ari Possidono Beltran ( in Suplemento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... 668/669 da CLT. No magistério de Manoel Antônio Teixeira Filho, “a prova ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Conhecemos o magistério de Camerlynck e Lyon-Caen a propósito da ... Rel. Joaquim Barbosa, DJU 21.10.2005) ... Quando o acidente provocar redução ... Caráter eliminatório. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DÉBITOS PREVISTOS NO EDITAL DE LEILÃO. FATO DO CONHECIMENTO DO ARREMATANTE ... relativa [ ... ]” (Apelação Cível nº 2005.005283-9, de São José, rel. Des. Eládio Torret ... PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. TRAMITAÇÃO DA AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA ...
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Do Condomínio Edilício
... 2005, p. 8 ... Cleyson de Moraes Mello ... 1.351 do CC) ... Colhe-se do magistério de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “O caráter ... ção do condômino infrator, conforme o edital de convocação que deverá pautar a exclusão ...