lei 1079 1970
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Editais - Educação
... 12128517818 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8297 01/08/1970 0 ... 12 LEA PAZ DA SILVA 10162018851 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA ... ÿFILOSOFIAÿHISTORIA habilitado O 10 6,938 1079 26/06/1982 ... 248 ELEXANDRATIMOTEO 29654936895 2 APIAI ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1624-88.2013.5.12.0028)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. FÉRIAS. CONVERSÃO DE 1/3 EM ABONO PECUNIÁRIO. VENDA COMPULSÓRIA. PAGAMENTO EM DOBRO. Hipótese em que o Tribunal Regional assentou que a prova oral demonstra a venda compulsória de 10 dias das férias, tendo a opção de gozar
... 14 da Lei 5.584/1970), ... não há que se aplicar, de forma subsidiária, o disposto ... conhecimento. Embargos conhecidos e providos." (E-ED-ED-RR - 1079-37.2013.5.04.0611 , ... Relator Ministro: José Roberto Freire ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... 1970 (Lei Orgânica dos Municípios), que estabelece que ‘a permissão de uso ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ça, e Lenora de Barros, com uma carreira iniciada em meados dos anos 1970, poeta e artista visual, ... trabalhando em diferentes mídias como o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 108-29.2011.5.04.0221)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REEXAMES DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional, amparado no acervo fático-probatório delineado nos autos, sobretudo na
... Aponta ... violação ao art. 14 da Lei 5.584/1970 e contrariedade às Súmulas 219, I, e 329 do TST ... Transcreve ... conhecimento. Embargos conhecidos e providos." (E-ED-ED-RR - 1079-37.2013.5.04.0611 , ... Relator Ministro: José Roberto Freire ... -
Editais - Educação
... 12128517818 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8297 01/08/1970 0 ... 12 LEA PAZ DA SILVA 10162018851 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA ... 1079 LEANDRO DUARTE DE LIMA 28172912803 1 O 10 0 0 24/05/1977 ... 1080 ...
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Acórdão, Processo nº 5000668-60.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... 1.110/1970), devida por empregados rurais e urbanos, não foi extinta pelas Leis ns ...
- Decisões Monocráticas nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
- Decisões Monocráticas nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
- Decisão da Presidência nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
- Decisão da Presidência nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
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Editais - Educação
... 44877277587 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8133 19/02/1970 ... ARLEN BARBOSA DIAS 27092114837 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... CIENCIASFISICASEBIOLOGICASFISICAMATEMATICA O 10 17,677 1079 12/02/1990 0 ... 835 NADIACRISTIANERODRIGUESDEOLIVEIRA 33680527802 1 ...
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Editais - Educação
... 10194369803 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6284 13/04/1970 0 ... 19 SHEILAAPARECIDA PICCOLO DATRINDADE 8877399899 1 LESTE 1 PROFESSOR ... EDUCACAOFISICA ... 1079 RAFAELERCOLINIFERREIRA 45575537889 1 BRAGANCAPAULISTA ...
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Processo nº 0374254-72.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... Decreto-Lei nº 03/1969 e Decreto-Lei nº 319/1970, sendo ...
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Das partes e dos procuradores
... 5.584, de 26 de junho de 1970 (arts. 14 a 19). A Lei n. 1.060/1950, em seu art. 3º, enumera as ...
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Editais - SAÚDE
... CLAUDIA CRISTINAA BORTOLOTTI 19305236 7265748/1 100 100 100 731 07/05/1970 ... 130º LUCILEI MARLI FERNANDES PORTO 21450542-X 7126402/1 100 100 100 ... 203º FABIANOAUGUSTO DE MEDEIROS 27595794-9 11431040/1 99 100 99,5 1079 14/12/1974 ... 204º CLAUDIA REGINAALVES SAO PEDRO 19103349-2 6947694/1 99 ...
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Editais - SAÚDE
... º VALDIRANTONIO LABORAO 24109215-2 13390818/2 100 100 100 1096 12/06/1970 ... 19º GERALDAAPARECIDA D F SANTO 24119431-3 12978747/2 100 100 100 1096 ... 206º FABIANOAUGUSTO DE MEDEIROS 27595794-9 11431040/1 99 100 99,5 1079 14/12/1974 ... 207º LEONICEAPARECIDA RAMOS SOUZA 15757157-9 16620744/1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000620-40.2010.5.06.0011 (00687-2006-015-06-00-3)), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, com fundamento em desencadeamento de doença ocupacional, necessária a comprovação de conduta dolosa ou culposa da reclamada na ocorrência do dano,
... TST, conforme decis ã o de fls. 1079/1085 que, dando provimento ao recurso de revista interposto pelo ... á lise dos autos, tem-se que o autor trabalhou para a reclamada de 1970 a 1975 e, como se v ê da prova t é cnica, o mesmo se submeteu a ... -
Editais - Educação
... 18943428871 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7279 05/10/1970 ... 24 ROSANA DOS SANTOS 3518941879 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I ... 1079 CASSIAMACHADOANTULINI 38670148846 1 ITAPETININGA ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 12 anos,3 meses e 20 dias 4490 12 anos,3 meses e 20 dias 51 10/08/1970 18 ... 70º SergioToshiro MorimotoTakiuti AGENTE 19/10/2012 3504 9 anos,7 ... 511º Rodrigo Garcia Gavioli OFICIAL 10/06/2019 1079 2 anos,11 meses e 19 dias 1079 2 anos,11 meses e 19 dias 1079 2 anos,11 ...
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Garantia de Participação Efetiva
... Kelly , de 1970, no qual houve a cessação do auxílio-alimentação de pessoas ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... O termo burnout ou burn-out , surgiu na década de 1970, na área médica. Possui origem inglesa e tem tradução de ‘perder o ... Revista LTr , São Paulo, v. 7, n. 9. p. 1079-1089, set. 2006 ... NASCIMENTO, Sonia Mascaro. Assédio moral ...
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Acórdão Nº 0061200-37.2005.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. COISA JULGADA. Situação em que a matéria controvertida já foi apreciada por este Tribunal, em sessão de julgamento datada de 13-11-2012. Naquela oportunidade, a alienação dos veículos referidos pelo exequente foi examinada, tendo esta Corte concluído que não houve fraude à execução em nenhuma das operações, na medida em que a transferência da...
... seguintes veículos: a) CAMINHÃO placas IGU 8551; b) GOL IIF placas 1079; c) CBX 200 placas IJV 4301; d) PEUGEOT placas IKJ 8032; e) TITAN placas ... (de 04-07-1986); artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº 5.584 (de 26-06-1970); artigo 1º da Lei nº 7.115 (de 29-08-1983); e o artigo 5º, inciso ... -
Soberania dos estados e o direito internacional
O presente artigo acadêmico tem como objetivo demonstrar como a soberania dos estados foi alvo de concepções diversas ao passo que o direito internacional evoluiu ao longo da história, especificamente nos século XIX e XX. Nele será analisado como os países se adaptam com a existência de tanto um ordenamento jurídico interno quanto de um internacional, com bases em diferentes teorias propostas por
... Res. J. Int'l L. 94 (1970), p. 96 ... 16Although the United States has entered international ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 402-84.2011.5.04.0511) 23-05-2018
... Preparo satisfeito (fls. 1079, 1108, 1107V e 1324) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... porque não preenchidos os requisitos ... da Lei nº 5.584/1970. Cita as Súmulas ... nºs 219 e 329, ambas do TST ... juízo de ...