lei 1079 1970
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Do crime
... Eloy da Rocha, Segunda Turma, julgado em 09/11/1970) ... · Não reconhecimento de desistência voluntária Tentativa e ...
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Legislação Complementar
... -se reunido em sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas propostas relativas a férias ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1079 ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Princípio Constitucional da Igualdade ... Jurídica de Chile, 1970" Trad. Juan Bustos Ramirez y Sergio Yáñez Pérez, p. 160 ... já que n\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1079-09.2010.5.02.0252)
... outros, são os seguintes precedentes: E-RR - 1912/2000-431-02-00-7, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, SBDI-I, DEJT 04/09/2009; E-ED-RR - 1970/2004-003-12-00.8 Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, SBDI-I, DEJT 14/08/2009; E-ED-RR - 2255/2006-014-12-00.8, Relatora Ministra: Maria ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 30, p. 15, jan./dez. 1970; ver, também: ALMEIDA, Luís Pedro Moitinho de. Propriedade horizontal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1079-08.2015.5.05.0007)
... - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal ... - violação da(o)(s) Lei nº 5584/1970, artigo 14, §1º; Código Tributário Nacional, artigo 176; Lei nº 1060/1950, artigo 4º, §2º ... A acionada pugna pelo indeferimento ...
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Memorial na ADPF 320
... dado ao campo dos direitos humanos ao longo do final da década de 1970 por diversos atores sociais. Muitos deles, inclusive, diretamente ...
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Exercício de algumas profissões
... -se de discotecário , nos velhos tempos do Dancing Days dos anos 1970/1980, que não voltam mais. Agora, é o operador de aparelhagem sonora ou ...
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Direito Penal
... Para a teoria da imputação objetiva , desenvolvida, em 1970, por Claus Roxin, não basta a tipicidade formal , que corresponde à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1079-06.2013.5.15.0005)
... Aponta violação dos arts. 5º, XXXV, 133, da Constituição Federal; 791 da CLT; 14 e 16, da Lei nº 5.584/1970 ... O recurso não alcança conhecimento ... Com efeito, ...
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Livro II - Do processo de execução
... Além disso, o que a Lei de 1970 procurou fazer foi nada mais do que realçar a faculdade de o juiz agir ...
- Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
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Jurisdição constitucional e federação
... Suprema Corte. Pike v. Bruce Church, Inc., 397 U.S. 137, 145 (1970) ... 205 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. South Carolina State Highway ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... 1970 — do paradigma global do proibicionismo e sua matriz estadunidense ... Revista Direito e Práxis, v. 9, p. 1054-1079, 2018. REDE DE OBSERVATÓRIOS DE SEGURANÇA. Pele-alvo: a cor da ... -
Leis
... DOU 31.8.1966 ... Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Dispõe sobre normas de direito processual do trabalho, altera ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... que o estudo se desenvolvesse em um contexto local (EDGERTON, 1970; WHITLEY; CRAWFORD, 2005). Na medida em que os dados foram sendo colhidos ... Ciência & Saúde Coletiva , Rio de Janeiro, v. 17, n. 4, p. 1079-1089, abr. 2012b ... ______. A interseção entre os trabalhos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1079-88.2013.5.04.0303)
... (art.14, §1º, da Lei nº 5.584/1970 ...
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Exercício de algumas profissões
... -se de discotecário , nos velhos tempos do Dancing Days dos anos 1970/1980, que não voltam mais. Agora, é o operador de aparelhagem sonora ou ...
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Direito Penal
... Desenvolvida e difundida por Claus Roxin, a partir de 1970, no ensaio Reflexões sobre a problemática da imputação no direito ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... ções de Favelas do Estado da Guanabara nas décadas de 1960 e 1970. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em História da ... 9, n. 2, 2018, pp. 1054-1079. PEDRETTI, Lucas. Bailes soul, ditadura e violência nos subúrbios ... -
Legislação
... -se reunido em sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas propostas relativas a férias ...
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Legislação Complementar
... 1970; ... IV — 66.819, de 1º de julho de 1970; ... V — 66.867, de 13 ...
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Legislação Complementar
... 1970; ... IV — 66.819, de 1º de julho de 1970; ... V — 66.867, de 13 ...
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Legislação
... -se reunido em sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas propostas relativas a férias ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... ), bastante amplas, para a ocorrência do impeachment e a lei (Lei 1079/50), com oitenta e dois artigos, se desdobrados, chega a mais de duzentas ... EUA, em 15 de abril de 1970, por ocasião do impeachment do Justice Douglas: “What then, is an ...