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Soberania dos estados e o direito internacional

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Vincent
AutorCaio Domingos Secundino Freire, Leonardo Castro de Carvalho Fonseca Gonçalves e Paulo Fabrício Rosado Ribeiro
Ocupação do AutorAluno do 3° período em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Aluno do 3° período em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Aluno do 3° período em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Páginas147-161
147
SOBERANIA DOS ESTADOS
E O DIREITO INTERNACIONAL
Caio Domingos Secundino Freire1
Leonardo Castro de Carvalho Fonseca Gonçalves2
Paulo Fabrício Rosado Ribeiro3
Resumo: O presente artigo acadêmico tem como objetivo demonstrar
como a soberania dos estados foi alvo de concepções diversas ao passo
que o direito internacional evoluiu ao longo da história, especificamente
nos século XIX e XX. Nele será analisado como os países se adaptam com
a existência de tanto um ordenamento jurídico interno quanto de um
internacional, com bases em diferentes teorias propostas por pensadores do
direito, assim como os sistemas de incorporação de tratados dentro de um
ordenamento jurídico nacional, com base nessas teorias. Dessa forma, será
feita uma análise de como dois países, através das teorias adotadas,
exercem sua soberania frente ao direito globalizado. Em um estudo mais
aprofundado, será discutido se o conceito de soberania como se entendia
no passado, ainda é útil para os dias presentes.
Palavras-chave: Globalização. Direito internacional. Soberania.
Abstract: The following academic article has as primary objective to
demonstrate how the sovereignty of States was the target of many different
conceptions with the ascension of the international law, specially towards
the XIX and XX century. In this article, it will be mentioned how the
nations adapt themselves with both a national and a international legal
order, based in different theories proposed by law philosophers, and how
these theories aid in the incorporation of international treaties in the
1 Aluno do 3° período em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2 Aluno do 3° período em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
3 Aluno do 3° período em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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