lei 11108
- EDITAIS - SAÚDE
- Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
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Acordao Nº 158378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2022
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS. PARTO NORMAL. REALIZAÇÃO DE EPISIOTOMIA E SUTURA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA – PACIENTE ATENDIDA E ORIENTADA PELO MÉDICO RÉU – INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1) Ao contrário do que consta do laudo pericial, restou comprovada nas fichas de registro de partos e de
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Acordao Nº 158378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2022
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS. PARTO NORMAL. REALIZAÇÃO DE EPISIOTOMIA E SUTURA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA – PACIENTE ATENDIDA E ORIENTADA PELO MÉDICO RÉU – INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1) Ao contrário do que consta do laudo pericial, restou comprovada nas fichas de registro de partos e de
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Acordao Nº 158378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2022
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS. PARTO NORMAL. REALIZAÇÃO DE EPISIOTOMIA E SUTURA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA – PACIENTE ATENDIDA E ORIENTADA PELO MÉDICO RÉU – INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1) Ao contrário do que consta do laudo pericial, restou comprovada nas fichas de registro de partos e de
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Acordao Nº 158378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2022
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS. PARTO NORMAL. REALIZAÇÃO DE EPISIOTOMIA E SUTURA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA – PACIENTE ATENDIDA E ORIENTADA PELO MÉDICO RÉU – INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1) Ao contrário do que consta do laudo pericial, restou comprovada nas fichas de registro de partos e de
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Acordao Nº 158378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2022
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS. PARTO NORMAL. REALIZAÇÃO DE EPISIOTOMIA E SUTURA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA – PACIENTE ATENDIDA E ORIENTADA PELO MÉDICO RÉU – INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1) Ao contrário do que consta do laudo pericial, restou comprovada nas fichas de registro de partos e de
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Acordao Nº 158378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2022
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS. PARTO NORMAL. REALIZAÇÃO DE EPISIOTOMIA E SUTURA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA – PACIENTE ATENDIDA E ORIENTADA PELO MÉDICO RÉU – INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. 1) Ao contrário do que consta do laudo pericial, restou comprovada nas fichas de registro de partos e de
- Decisão monocrática Nº 0002056-75.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 13-06-2022
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Decisão monocrática Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... o objeto da comissão – Atos de 8 de janeiro de 2023 – e os INQs 4.781 (FAKE NEWS), 4874 (MILÍCIAS DIGITAIS), bem como conexão à PET 11108 (ABIN) e aos Inquéritos instaurados para apuração específica dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023: INQs 4920, 4921, 4922 e 4923 ...
- Bujari
- Epitaciolândia
- Porto Acre
- Acórdãos nº 1000299-88.2016.8.26.0651 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
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Acordao N° 1248963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Processo civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Realização de prova pericial. Culpa da equipe médica verificada. Imperícia e omissão. Nexo de causalidade. Óbito do filho dos autores decorrente do procedimento adotado previamente ao parto. Indenização por danos morais devida. Quantum. Razoabilidade da fixação. Honorários...
- Acórdão Nº 0001039-75.2019.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 08-03-2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11108-19.2016.5.15.0003)
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-57.2015.5.03.0142 )
- Dias dávila - Vara cível
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11108-26.2015.5.18.0082)
- Plenário
- Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
- Secretarias de Estado - Saúde