lei 11168 2007
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... Locatelli Defensor/a Público/a do Estado 19/05/1988 01/01/2007 5 5853 16 anos e 13 dias 12654 34 anos,8 meses e 4 dias 13084 35 anos,10 ... /2017 5 2168 5 anos,11 meses e 13 dias 8987 24 anos,7 meses e 17 dias 11168 30 anos,7 meses e 8 dias 11168 30 anos,7 meses e 8 dias 53 26/08/1969 ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Acórdãos nº 0007825-40.2009.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... 0007825-40.2009.8.26.0564 - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2 VOTO Nº 11168 Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Apelação nº: ... 03/05/2007). (grifei) “Os requisitos legais para a regularidade da ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Atos Administrativos
... 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15 ... de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na ... seguinte conformidade: ... 10951 ANA MARIA MACHADO SOARES Técnico Legislativo XVI XVII ... 11168 CAIO SILVEIRA RAMOS Analista Legislativo VIII IX ... 11180 CELIO ANTONIO ...
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Medeiros neto - Vara cível
... -se que a última manifestação da parte Autora ocorreu no ano de 2007, sem qualquer diligência posterior que demonstre seu interesse no regular ... e oito reais e dez centavos) vinculado à Conta Corrente de nº 11168-6, agência de nº 2293-4 (ID 29224989) ... É o relatório. Decido ...
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ATA Nº 32, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... 419/2020-6, 025.204/2020-3, 027.051/2016-1, 027.247/2020-1, 027.302/2007-8, 027.352/2019-6, 027.758/2020-6, 028.142/2019-5, 028.597/2020-6, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149040-02.2006.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... (Lei n° 11.101, 9-2-2005), Fábio Ulhoa Coelho, 43 edição, Saraiva, 2007, p.115 e 164) ... A tudo isso, some-se que é cultural o baixo índice de ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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ATA Nº 35, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... 7º da Resolução TCU nº 206/2007, alterada pela Resolução 237/2010. b) Informar ao Órgão que o presente ... ACÓRDÃO Nº 11168/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: TC 034.335/2016-1 2. Grupo I, Classe ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Vara de recesso criminal - Vara de recesso criminal
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... 37.273.110-4 80.825 De 06/2006 a 12/2007 + 13º 08/06/2010 ... 37.273.112-0 15.941 De 06/2006 a 12/2007 + 13º ...
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ATA Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos ... ACÓRDÃO Nº 11168/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Presidência - Atos administrativos
... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ... TJ-ADM-2023/11168 ... Juiz de Direito MAURICIO ALBAGLI OLIVEIRA faz solicitação ...