lei 11204
- PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
- PORTARIA Nº 575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 11204-73.2014.5.01.0074) 04-09-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11204-43.2015.5.03.0184)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11204-81.2015.5.15.0128)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11204-86.2015.5.18.0261) 28-02-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11204-93.2019.5.15.0111)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11204-78.2018.5.15.0095)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11204-06.2014.5.15.0035)
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Acórdãos nº 0024495-77.2011.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo nº 0024495-77.2011.8.26.0114/50000 Voto nº 11204 #/§ - Campinas 2 VOTO Nº 11204 AGRAVO INTERNO Nº 00244495-77.2011.8.26.0114/50000 COMARCA : CAMPINAS AGRAVANTES E RECIPROCAMENTE ...
- Editais. ANEXO_II___DOS_CONTEUDOS_PROGRAMATICOS___CARGO_PARA_CADETE_E_2__TENENTE___POLICIA_MILITAR_REVISADO_AOCP_GERES
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11204-31.2017.5.03.0036)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR . DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11204-16.2018.5.15.0051)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST. Na minuta de agravo, a...
- PORTARIA Nº 569, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 569, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022(*)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11204-83.2016.5.15.0019)
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Jornada pode ser reduzida por tratamento médico de filho com Down, decide TST
TST flexibiliza jornada para tratamento médico de criança com Down
... Processo 11204 ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11204-17.2015.5.01.0049)
- Acórdãos nº 0004417-80.2007.8.26.0024 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11204-86.2015.5.03.0105) 15-08-2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11204-41.2020.5.15.0020)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11204-40.2018.5.15.0043)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2º RECLAMADO). TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO CONSTATADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16 E NA SÚMULA 331, V, DO TST.