lei 11204
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11204/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11204/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei nº 8.443, de 1992, e nos arts. 1º, VIII, 143, II, 259, I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246, de 2011, em considerar leg...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11204/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-09-2018
ACÓRDÃO Nº 11204/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir...
- Portarias de 26 de março de 2019
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11204 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021
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Decisão Monocrática Nº 4004991-44.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4004991-44.2019.8.24.0000, Criciúma Agravante : Espolio de Roseval José Alves (representado pelo responsável - Dilce Maria Salvador Alves)Advogados : Julio Cesar Boos (OAB: 11204/SC) e outroAgravado : Comércio de Combustíveis Rodrigues Ltda.Advogado : Walmor Carlos Coutinho (OAB: 8229/SC)Relatora : Desembargadora Rejane AndersenDECISÃO MONOCRÁTICAEspolio de Roseval José...
... Advogados : Julio Cesar Boos (OAB: 11204/SC) e outro ... Agravado : Comércio de Combustíveis Rodrigues Ltda. ... Advogado : Walmor Carlos Coutinho (OAB: 8229/SC) ... Relatora : ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11204/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11204/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, em julgar regulares as contas dos responsáveis arr...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... SHEILA VILELA DE ... OLIVEIRA, RG 10.248.861 - 7, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSE, ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2023/11204 - DESVI,fazendo jus aos ... proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 2842 / 2023) ... Por Invalidez, a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... SHEILA VILELA DE ... OLIVEIRA, RG 10.248.861 - 7, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSE, ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2023/11204 - DESVI,fazendo jus aos ... proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 2842 / 2023) ... Por Invalidez, a ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... SHEILA VILELA DE ... OLIVEIRA, RG 10.248.861 - 7, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSE, ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2023/11204 - DESVI,fazendo jus aos ... proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 2842 / 2023) ... Por Invalidez, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000294-37.2020.5.02.0201)
... 896, § 7º, do Texto ... Consolidado [[ ... ]. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido" ... (Ag-AIRR-11204-31.2017.5.03.0036, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, ... DEJT 10/02/2023) ... DENEGO seguimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000684-30.2019.5.07.0036), 2020-11-12
... Recurso de revista não conhecido quanto aos temas. ( ... )" (RR-11204-24.2013.5.12.0035, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 03/04/2020) ... "( ... ) PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONDICIONADA À ...
- PORTARIA Nº 11.204, DE 10 DE JULHO DE 2019
- Portaria Nº 11.204, DE 5 DE maio DE 2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11204 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-08-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1259-16.2021.5.10.0802)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO. DESCENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS. FILHA MENOR DE IDADE.
... ou estaduais, tem decidido pela existência do direito postulado ... (TST-RR-11204-62.2017.5.15.0144, 3ª Turma, Rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, ... DEJT 04/12/2020; TST-RR-10409-87. 2018.5.15.0090, 3ª Turma, ... -
Decisão Monocrática Nº 4007031-96.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-07-2019
Agravo de Instrumento n. 4007031-96.2019.8.24.0000, Brusque Agravante : Wilson PaloschiAdvogados : Julio Cesar Boos (OAB: 11204/SC) e outroAgravado : Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Botuverá CRESOL - BotuveráAdvogados : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) e outroInteressado : Alan Felipe PaloschiInteressada : Rozemari Fachini PaloschiRelatora: Desembargadora...
... Agravo de Instrumento n. 4007031-96.2019.8.24.0000, Brusque ... Agravante : Wilson Paloschi ... Advogados : Julio Cesar Boos (OAB: 11204/SC) e outro ... Agravado : Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Botuverá CRESOL - Botuverá ... Advogados : Jorge Andre ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11204/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-12-2017
ACÓRDÃO Nº 11204/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, I; 16, II; 18 e 23, II, da Lei 8.443/1992, nos arts. 1º, I, 208 e 214, II, do RI/TCU, na forma do art. 143, I, 'a', do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por un...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11204/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-10-2016
ACÓRDÃO Nº 11204/2016 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e nos termos dos artigos 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno, em jul...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1419-42.2013.5.06.0023)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO - POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA .
... resulta inviável o processamento do Recurso de Revista, no particular. 4. Agravo de ... Instrumento não provido" (AIRR-11204-90.2015.5.15.0028, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio ... Bentes Correa, DEJT 28/08/2020). (Grifos nossos) ... ( ... ) RECURSO DE ... -
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... SHEILA VILELA DE ... OLIVEIRA, RG 10.248.861 - 7, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSE, ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2023/11204 - DESVI,fazendo jus aos ... proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 2842 / 2023) ... Por Invalidez, a ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... SHEILA VILELA DE ... OLIVEIRA, RG 10.248.861 - 7, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSE, ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2023/11204 - DESVI,fazendo jus aos ... proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 2842 / 2023) ... Por Invalidez, a ...
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Processo Nº 11206/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Mayo de 2000
Execucao Das Obras De Redes Coletoras De Esgotos Integrantes Do Sistema De Esgotos Sanitarios Da Rmsp Com Extensao De 18,44km Nas Bacias Pi3 E To15 Em Area Da Unidade De Negocio Oeste
... Licita¦`o - Concorrencia Publica Internacional (tc 11204/026/97). Valor - R$ 1.116.516,39. Justificativas Apresentadas Em Decorrencia Das Assinaturas De Prazo, Nos Termos Do Artigo 2, Xiii, Da Lei ... - PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.204, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023