lei 1137 2004
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La orientación positiva al error como promotor del proceso de aprendizaje en las organizaciones.
Objetivo: a través del reconocimiento de la importancia de un enfoque procedimental para el estudio del aprendizaje individual a partir del error, en este artículo proponemos y probamos un modelo de orientación al aprendizaje individual a partir del propio error. Métodos: mediante un cuestionario que involucró a 298 trabajadores brasileños, analizamos los datos utilizando el modelo de ecuaciones...
... & Olivera, 2006 ), in terms of teams (e.g., Tjosvold et al., 2004 ) and organizations (e.g., Dyck et al., 2005 ), as well as those in ... -
Processo legislativo
... 1. Curso de direito constitucional ... 5. ed. Saraiva, 2010, p. 1137. 2. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. Saraiva, 2010, p ... 25.8.2004, DJ de 1.10.2004 ... Outras hipóteses de iniciativa exclusiva, ...
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Decisão da Presidência nº 25539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ZENO VELOSO, Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, p ...
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Decisões Monocráticas nº 25539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ZENO VELOSO, Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, p ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1137-07.2016.5.06.0182)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para prestar esclarecimentos, sem alteração do...
... para efeito de aplicação da tese ... A sistemática da repercussão geral, criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem por ... propósito racionalizar o acesso, via recurso extraordinário, à jurisdição constitucional ... da Suprema Corte, ... -
Aplicação das medidas executivas atípicas (artigo 139, IV, do CPC/15): considerações sobre a quebra de sigilo bancário e a penhora de faturamento
... 2ª ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004, pp. 294 a 295 ... 8 COSTAS E SILVA. Antonio Carlos. Tratado do ...
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Decisões Monocráticas nº 808061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 266/2004 E LEI ESTADUAL 6.843/1986 ... CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... PRINCÍPIO ...
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Decisões Monocráticas nº 806196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 266/2004 E LEI ESTADUAL 6.843/1986 ... CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... PRINCÍPIO ...
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Decisão da Presidência nº 806196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 266/2004 E LEI ESTADUAL 6.843/1986 ... CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... PRINCÍPIO ...
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Decisões Monocráticas nº 808012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2014
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 266/2004 E LEI ESTADUAL 6.843/1986 ... CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... PRINCÍPIO ...
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Decisão da Presidência nº 808061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 266/2004 E LEI ESTADUAL 6.843/1986 ... CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... PRINCÍPIO ...
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Decisão da Presidência nº 808012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2014
... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 266/2004 E LEI ESTADUAL 6.843/1986 ... CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... PRINCÍPIO ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO.LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE DECIDIU O RECURSOADMINISTRATIVO. ART. 64 DA LEI 9.784/99. COMPETÊNCIA PARA CORRIGIR ASUPOSTA ILEGALIDADE. ATO FUNDAMENTADO NA OCORRÊNCIA DE DANOAMBIENTAL, RECONHECIDO EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICATRANSITADA EM JULGADO....
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Acesso à justiça: vícios e reflexões
... 5º da Constituição, a EC n. 45, de 2004, introduziu o direito a uma razoável duração do processo e de meios que ...
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Decisão da Presidência nº 25376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... Supremo Tribunal Federal na ADI 2.831-MC (julgada em 11 de março de 2004), ao suspender a eficácia do art. 86 da Lei Complementar nº 106/2003, do ... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ...
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Decisão da Presidência nº 26454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... único, na redação dada pela Emenda Regimental nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente, em parte, esta reclamação, apenas para invalidar o ...
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Decisão da Presidência nº 30278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 161, parágrafo único, na redação dada pela ER nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisões Monocráticas nº 29623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 161, parágrafo único, na redação dada pela ER nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisões Monocráticas nº 30322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 161, parágrafo único, na redação dada pela ER nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisão da Presidência nº 29623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 161, parágrafo único, na redação dada pela ER nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisão da Presidência nº 27440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... único, na redação dada pela Emenda Regimental nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisão da Presidência nº 30322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 161, parágrafo único, na redação dada pela ER nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisões Monocráticas nº 30278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... 161, parágrafo único, na redação dada pela ER nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisões Monocráticas nº 27537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... único, na redação dada pela Emenda Regimental nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...
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Decisão da Presidência nº 27537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... /57 RTJ 146/461-462 RTJ 153/765 RTJ 161/739-740 RTJ 175/1137, v ... g.), para, em assim agindo, proceder à imposição de seus ... único, na redação dada pela Emenda Regimental nº 13, de 25/03/2004), julgo procedente esta reclamação, para invalidar o ato judicial ora ...