lei 11379 2008
-
Decisão da Presidência nº 3772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2009
... da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança 76150-6/2008, em tramitação no Tribunal de Justiça daquele Estado ... Na origem, o ...
-
Decisão da Presidência nº 3779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2009
... da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança 73300-2/2008, em tramitação no Tribunal de Justiça daquele Estado ... Na origem, ...
-
Decisão da Presidência nº 3817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2009
... A variação percentual nominal em relação a 2008 passará então para 14,25% ... Considerando-se apenas o impacto do novo ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... pela Lei 11.945/2009, que passou a produzir efeitos a partir de 16/12/2008, quanto às alterações da Lei 6.194/74, bem como o entendimento ... ADV: ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS, IARA AUGUSTO DA SILVA (OAB 11379/BA) - Processo 0021007-17.1992.8.05.0001 - Justificação - AUTOR: Maria ...
-
Editais - Saúde
... 2270170 - Celso Ferreira, Jta, Suzuki An125, 2007/2008, ... Bzz1941, Bauru/Sp, 9Cdcf47aj8m037063; ... 2270171 - Edson Goes, ...
-
Decisão da Presidência nº 3817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2009
... A variação percentual nominal em relação a 2008 passará então para 14,25% ... Considerando-se apenas o impacto do novo ...
-
Editais - Educação
... 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos do Decreto ... 59.447/2013, convoca ...
-
Acórdãos nº 1044364-75.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/03/2008, DJe 11/04/2008; REsp 989.380/RN, Rel. Ministra NANCY ...
-
Acórdão Nº 0808578-82.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 07-02-2024
... : Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ... CONSTITUCIONAL ... ajuizada em 23/05/2008, de que foi extraído o presente recurso ... especial, interposto em ...
-
Decisão monocrática Nº 0806847-68.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 31-03-2020
... Fredie Didier Jr. 3 ed. Salvador: Editora Podium, 2008, p. 563.[2] Reclamao Constitucional no direito brasileiro. Porto Alegre: ...
-
Editais - SAÚDE
... DOE 04/03/11), 2008 (TC- 760/026/08 - DOE 11/05/13), 2009 ... (TC- 1403/026/09 - DOE ...