lei 11452
- Acórdão nº 3302-005.101 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 3302-005.102 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 3401-004.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2018
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Acordao N° 1397551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Contrato. Importação por encomenda. Dialeticidade. Cautelar antecedente. Prazo. Ação principal. Decadência. Dias corridos. Cerceamento de defesa. Julgamento extra petita. Exceção de contrato não cumprido. Ocorrência. Preço. Taxa de câmbio. 1. O recurso questiona a matéria fática e demonstra adequadamente os motivos pelos quais a sentença deve ser reformada. Assim, presente impugnação,...
- Acórdão nº 3201-005.461 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Julio de 2019
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Acórdãos nº 7000478-34.2019.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Execução Penal nº 7000478-34.2019.8.26.0482 -Voto nº 11452 2 Voto nº 11452 Agravo em Execução Penal nº 7000478-34.2019.8.26.0482 Comarca de Presidente Prudente Agravante: José Carlos Barbosa Pinheiro ...
- DECISÕES
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Capital - 6ª vara de família
... SANTOS SILVA PESSOA (OAB 43885/BA), REINALDO ALCÂNTARA SANT'ANA, CARLOS ROBERTO GUERRA FONSECA (OAB 59290/BA), KETLEN TAINARA DOS SANTOS (OAB 11452/SE) - Processo 0511829-39.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: ADEILDES DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA - ...
- Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública
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EVENTOS DE PESSOAL - 20180516-51900-PORT- 00011
... por lei,Resolve: DISPENSAREvento: Designao em comisso por InterinidadeProcesso N.: Nome: (263221/2) VANESSA QUEIROS PINTO Cargo/Funo: (11452) DGA-1 Un. Adm: (160610) GAB.SECRET.DE EST DE AGRIC.FAMIL.E ASSUNT. FUNDIAR A Partir de: 23/04/2018 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE ...
- Acórdão Nº 1301-006.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.640 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.613 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.648 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.631 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
- Acórdão Nº 1301-006.611 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023