lei 11606 2007
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Portaria nº 02/2019
... ) atravs do Plano de Trabalho n 0233480-25 e Convnio n 614677/2007, celebrado entre o Ministrio das Cidades, representado pela Caixa Econmica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.917 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2022
... 8.666/1993; res/sefaz 2.093/2007 ... Objeto: Constitui-se objeto do presente convênio destinar recurso ... CONECTA EMPREENDIMENTOS ... 10.***.***/0001-45 8764/2021 11606/2021 4950/2021 ... GUSTAVO ANTONIO SAAD EMERY 480***.***-91 8165/2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... de 2012, consistindo no ...
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Diário dos Municípios
... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.089 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2023
... CONVÊNIO tem por objeto a delegação com base na Lei n° 11.445/2007" e suas ... posteriores alterações, pelo MUNICÍPIO à AGEMS de atribuiç\xC3" ... ELIENE VASQUES DOS SANTOS 11606 ... PREFEITURA DE ... COSTA RICA/MS ... FABIOLA MONICA GERALDO 490535021 ...
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Plenário
... DETERMINAÇÃO, RECO- MENDAÇÃO, CIÊNCIA Processo TCE nº 115238-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA Processo TCE nº 102351-0/2008 - Voto: ... 16005/2019 095.406.177-23 104839-7/2017 ELIÉSIO PERES DA SILVA 11606/2019 003.815.817-56 213408-2/2017 ELIÉSIO PERES DA SILVA 15277/2019 ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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Diário dos Municípios
... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... suas posteriores alterações, homologa todo ...
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Eventos Funcionais
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11606/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, ... d) 3 anos e 18 dias, no período de 13/12/2004 a 30/12/2007, prestadoAGUASOLOS ... CONSULTORA DE ENGENHARIA LTDA ... AGENCIA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de ... 2007, utilizando-se do modelo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de ... 007308 MOTO SUZUKI FB 100 G ... 020701 MOTO SUZUKI FREEWIND 650 G 11606 10916 10669 9224 ... 007366 MOTO SUZUKI GD110 G 2883 ... 020720 MOTO ...