lei 11606 2007
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... fundamentada no artigo 16, do Decreto 48.592 de agosto de ... 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos ... 17; 18 incisos I ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 6º, §§ 1º e 3º da Resolução - TCU 206/2007; Considerando que os atos ora examinados deram entrada no TCU há menos de ... ACÓRDÃO Nº 11606/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-07-2021
... Dotação ... Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8 ... Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias ...
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Diário do Executivo, 08-04-2021
... 14 da Lei Delegada nº 175, ... de 26 de janeiro de 2007, ... Art. 1º – Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... do Titular. (SAP-PRC-2022/11606- P “NC” MIR) ... nos períodos de 01 a 30 de abril de 2022 e 01 a 31 ... 05/10/2013 a 03/10/2018 - Certidão nº 29/18 - PULP 270/2007 ... Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89: ... - o 2º Adicional ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1º da Portaria nº 280, de 12 ... de julho de 2007 ... Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... PORTARIA/SEDUC N° 11606/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... 3º e 4º do art. 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, utilizando-se do modelo ... aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, ... 20242 MOTO HUSQVARNA TE 310 IE G 11606 ... 20245 MOTO HUSQVARNA TE 450 IE G 12055 ... 20243 MOTO HUSQVARNA TE 510 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... MARCIA MAURA BARBOZA TINOCO 11606 Apto ... MARIA FATIMA FLEITAS 12145 Apto ... MARIA FRANCISCA VALIENTE ... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... interessados: ... EXTRATO DE ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (Processo n°: E- 07/201936/2007) Id: 2173990 BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAV AL LTDA CNPJ: ... 3754; Leo- nardo da Silva Medeiros, Mat. 11606; Leonardo de Brito Sant'Anna, Mat. 11769; Leonardo Ferreira da Silva, Mat ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.541 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2021
... 11.261/2003, Resolução SEFAZ 20.093/2007 ... Assinatura: 11/6/2021 ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA – CPF/MF ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer 18823945-5 V 28/01/1993 10623 11606 03/06/1968 19628 1 ... 125 Eliana De Fatima Unzer 16604750-8 IV 28/01/1993 ... 448 Manoel Jose De Paula Filho 30037693-5 IV 21/12/2007 5183 8474 22/01/1978 16108 0 ... 449 Frederico Jose Fernandes De Athayde ...
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Eventos Funcionais
... aquisitivo 2007/2008, a servidora ADRIANA MELO DA SILVA, matrícula nº ... 825641, ... Protocolo 552829 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11606/2020 ... O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Informes - Gestão e governo digital
... de 16/11/2007 ... ANTONIO CESAR FRASSETO - 92094363 ... SAO JOSE DO RIO PRETO - ... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 3558 3558 3558 11606 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... conectada ao Sistema Integrado Nacional (SIN) desde dezembro de 2007 e, atualmente, possui contratos de comercialização de energia com as ...