lei 11606 2007
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ATA Nº 36, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... de recursos repassados pela União por meio do Termo de Parceria TP 1/2007, registro Siafi 593035, firmado entre aquele ministério e o instituto e ... ACÓRDÃO Nº 11606/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTO e RELACIONADO este processo relativo ao ato ...
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Eventos Funcionais
... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e ... no Processo nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.601 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2021
... (Ano/Mod 2007/2008); 01(um) veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, Placas HSH2443 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
... /00010144-1/2006 – Precatório; Alfredo Vera Escalante - 15/002369/2007 ... – Precatório; Varig S/A Viação Aérea Riograndense – ...
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Sefaz
... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 ... 000005 MOTO ...
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Balanço - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
... Norma OHSAS 18001/2007 - Certificado ... nº TNBR-26493 - Occupational Health and Safety ...
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Acórdão Nº 9101-006.580 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
... Assunto: Processo Administrativo Fiscal ... Exercício: 2007", 2008 ... CSLL. PIS. COFINS. DECORRÊNCIA ... \fDF CARF MF ... Fl. 6 do Ac\xC3" ...
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Eventos Funcionais
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... imediato referente ao período de 14/06/2007 a 11/06/2012, ... Processo DGP. 5874/2015-PULP. Início 04/10/2021. Nada ...
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Plenário
... ÃO PARLA- MENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2007, QUE REQUER A PRORROGAÇÃO DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS ... Processo nº: 11606/2018 - DEPART AMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PES- SOAL APROVO o relatório ...
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Diário dos Municípios
... de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ... HOMOLOGA todo ...
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Eventos Funcionais
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Deracre
... vênio (CEF Contrato de Repasse nº 227.675-59/2007) ... VIGÊNCIA: 09 (nove) meses ... DATA DA ASSINATURA: 22.07.2015 ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 278376 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11606/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas ... DIRETOR-PRESIDENTE ... Protocolo 278297 ... PORTARIA/DETRAN Nº 2007/2016 ... O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com ...
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Sefaz
... /Modelo Comb� 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 ... 000001 MOTO IMP/BPS D ...