lei 11606 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9892 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2019
... Decreto n. 11.261/2003 e alterações; na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007; na Lei n ... 3.783/2009; no Decreto n. 13.071/2010, na Resolução SEFAZ ... Extrato do Contrato N° 0003/2019/FUNTUR N° Cadastral: 11606 ... Processo: 71/920.012/2019 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ... ícula nº 422.678-3 no processo adminis- trativo disciplinar nº 11606/2018 ... Sala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Ad- ...
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Editais - Governo
... voca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as ... Defensores/as Públicos/as, membros/as do Núcleo, abaixo nomi- ... RENAVAM: 810353890; DATA DE APREENSÃO: 06-05-2017 ... 11606 - PLACA: DCS9336; São Vicente/SP; CHASSI: ... 9C2HA07002R010806; MOTOR: ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ... ícula nº 422.678-3 no processo adminis- trativo disciplinar nº 11606/2018 ... Sala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Ad- ...
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Ata
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. promova o ... ACÓRDÃO Nº 11606/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Coletivos, para, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, ... oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), ... nº 11606/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça ... de Gália, para, sem ...
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ATA Nº 36, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... de recursos repassados pela União por meio do Termo de Parceria TP 1/2007, registro Siafi 593035, firmado entre aquele ministério e o instituto e ... ACÓRDÃO Nº 11606/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTO e RELACIONADO este processo relativo ao ato ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.601 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2021
... (Ano/Mod 2007/2008); 01(um) veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, Placas HSH2443 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
... /00010144-1/2006 – Precatório; Alfredo Vera Escalante - 15/002369/2007 ... – Precatório; Varig S/A Viação Aérea Riograndense – ...
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Acórdãos nº 0143191-55.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Min. LAURITA VAZ, j. em 12.6.2007, DJU de 6.8.2007, p. 684) (grifo não original). Igual ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2020
... (P/ Contratada) ... EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2007" ... PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000341/2014 ... PROCESSO ELETRÔNICO N\xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2020
... (P/ Contratada) ... EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2007" ... PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000341/2014 ... PROCESSO ELETRÔNICO N\xC2" ...