lei 11652
- Extrato de Instrumento Contratual
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2018 - UASG 160372
... 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 ... Justificativa: Parág. 3º, Art 9º, Decreto nº 6555/08 e Inc. VII do Art. 8º da Lei 11652/08, atribui à EBC a distribuição Legal. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2018. LUCIANO BITTENCOURT ABREU. Ordenado Despesas Cmdo Ad/3 ...
- Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160057
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 153036
... 25, caput, da Lei 8666/1993, no art 8º, inciso VII, e §2º, inciso II, da Lei 11652/2008, na Lei 6650/1979, na Lei 4680/1965, no Decreto 6555/2008, no Decreto 57690/1966e nas demais normas complementares específicas, principalmente ...
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2018 - UASG 253003
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 158413
... Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicidade legal, impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 11652/08,LeiLei 4480/1965, Lei 6650/79, Lei 4680/65, Dec 6555, Dec. 57690/1966 e demais leis complementare .Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor ...
- ExtratoS de ContratoS
- EXTRATO DE CONTRATO
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11652-69.2019.5.15.0110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RECLAMADO - INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. 1. A SBDI-1 já se manifestou no sentido de que, para o preenchimento do requisito previsto no art. 896,
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 158126
- Extratos de InstrumentoS ContratuaIS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158428
... Objeto: Distribuição de Publicidade Legal impressa ou eletrônica de interesse da contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 11652/08; Lei 6650/79; Lei 4680/65; Decreto 6555/08; Decreto 57690/66. Vigência: 22/04/2020 a 21/04/2025. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 8100000000 - ...
- EXTRATO de contrato
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160278
- Extrato de Contrato
- EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153034 - UFRA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 250061 - HOSP.SERVIDORES
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 200342
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158129
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154359
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114612