lei 11653 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11845, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em Favor de Empresas do Grupo Petrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 4.711.294.181,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11751, DE 21 DE JULHO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abatecimento, Credito Especial No Valor de R$ 122.535.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11831, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Especial No Valor de R$ 105.544.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11749, DE 21 DE JULHO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Especial No Valor de R$ 9.000.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11864, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Especial No Valor de R$ 80.249.275,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 341.931.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12059, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 2.108.400.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... ao Orçamento Fiscal da União (Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008 , em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em Favor das Empresas Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. e Boa Vista Energia S.a., do Grupo Eletrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 68.397.857,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em Favor do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica e do Ministerio Publico da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 142.509.575,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o período 2008/2011, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... da meta estabelecida no Anexo IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social ... § 2o O ...
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Lei nº 12.366 de 29/12/2010. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 163.800.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3o O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, ...
- Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 12552, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da EducaÇÃo, Credito Especial No Valor de R$ 73.633.333,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Art. 3° O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, ...
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Lei nº 12.173 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.501.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ ...
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Lei nº 12.146 de 21/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.050.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 10.119.340,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Art. 3o O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12365, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, Credito Especial No Valor Global de R$ 7.820.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Art. 3o O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar a alteração constante do Anexo III desta Lei, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Especial No Valor de R$ 116.167.797,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Art. 3º O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III a esta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011, em Favor da Empresa de TransmissÃo de Energia do Rio Grande do Sul S.a. - Rs Energia e de Empresas do Grupo Petrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 5.736.647.926,00, para os Fins que Especifica.
... Art. 3º O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II a esta Lei, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12359, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia e Dos Transportes, Credito Especial No Valor Global de R$ 77.500.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Art. 3o O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Especial No Valor de R$ 31.483.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Art. 3o O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010 Credito Especial No Valor Total de R$ 8.351.313,00, em Favor de Furnas Centrais Eletricas S.a., para os Fins que Especifica.
... Art. 3o O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III a esta ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11820, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Especial No Valor de R$ 66.900.000,00, para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11821, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 8.224.228,00, para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.