lei 11658 18 abril 2008
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... CAIRES (OAB 28478/BA) - Processo 0010584-36.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Julio ... Salvador(BA), 18 de maio de 2020. Luciana Magalhães Oliveira ... ância ao Ato Conjunto nº 006, de 01 de abril de 2020, sendo, expressamente, vedada a ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (OAB 18563/BA) ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... ÍCIO (OAB 14694/CE) - Processo 0011652-21.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Alfa ... DE CASTRO (OAB 14710/BA) - Processo 0107570-18.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - ... Intimem-se ... Salvador/BA, 19 de abril de 2022 ... Gustavo da Silva Machado ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), EDISON JOSÉ ROCHA SANTANA (OAB 7854/BA) - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8883 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2015
... DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 01 (um) de abril de 2015 ... HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – ... de 2008 ... ”, referente ao período aquisitivo de 25 de ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... ência de conciliação para o dia 24 DE ABRIL DE 2020, às 17:00 horas , no CEJUSC, nos termos ... SÃO JORGE DE CIMA, 18, MUSSURUNGA, nesta cidade) ... Ante o exposto, ... (OAB 209565/SP) - Processo 0005161-95.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA) - Processo 0143157-14.2003.8.05.0001 - ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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Plenário
... ELETRONICAMENTE DESDE ... 18 DE JANEIRO DE 2006 ... TRIBUNAL DE CONTAS ... ano de 2023, realizada em 19 de abril ... Aos dezenove dias de abril de dois mil e ... Processo TCE nº 228220-4/2008" - Acórdão: 51666/2023-PLEN - Dispositivos do Ac\xC3" ... JOSIMAR SALES MAIA ... CGC 11658/2023 ... 214638-0/2014 LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9385 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2017
... 9.385 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2017 41 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... na Lei nº 3.488, de 12 de janeiro de 2008, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Os incisos I e ... Dados: 2017.04.05 18:00:46 -04'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.385 ... 6 ...
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BALANÇO PATRIMONIAL
... 8 3.059 3.255 Provisão para Contingências 18 7.076 8.198 Convênios com Entidades Diversas 9 ... de 2021 e não recolhido no mês de abril de 2021, por meio da Sentença datada em ... Convênio 052/CPRM/2007 e Convênio 028/CPRM/2008 Vigência: 16/07/07 a 16/08/08 e Vigência: ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... ARAÚJO E HENRIQUE ESTEVE AIXAS ... 18/02/1983 30/01/1992 ... 1737/1981 32 EXECUCAO ... 04/08/1988 25/04/2004 ... 2008/1985 121 PAGAMENTO ... MARIA DO CARMO LUNA X GERD ... 1873/1979 333 EXECUCAO ... ABRIL S/A-CULTURAL E INDUSTRIAL X NOVA ... IMAGEM ... 17/10/2006 23/03/2012 ... 11658/2011 1025 BUSCA E APREENSAO ... BANCO ITAUCARD ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ÃES (OAB 11413/BA) - Processo 0042386-52.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe 18/04/2017). 5. Considerando que o prazo ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA) - Processo 0010913-48.2008.8.05.0001 - ... débito mensal na ordem de R$ 163,40, em abril de 2016, a Requerida começou a debitar no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... III - 18 (dezoito) meses, contados do término do ... no período de 12 (doze) meses encerrado em abril do exercício anterior; ... III - a celebração ... 7 HONDA/NXR150 BROS KS 2008/2008 PRETA HTB9761 MS 9C2KD03208R012658 ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11656, 11657, 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, ... 11664, ... Altera a Lei Complementar ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... abril de 2010, que declara em extinção a Car- ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Nome referente a dívida oriunda do ano de 2008, e que se encontra prescrita, cobrada pela parte ... (TJMG - Apelação Cível 1.0514.18.003428-2/002, Relator(a): Des.(a) Dárcio Lopardi ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 36272/BA) - ... Salvador (BA), 16 de abril de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7892 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2011
... 4853901 Adair Hardmann D 445 3252 30/11/2008 29/11/2010 730 0 730 ... DIÁRIO OFICIAL n ... de 2007 e no Decreto n.12.531 de 03 de abril ... de 2008 e alterações posteriores ...
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ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... abril de 1991, alterada pela MP nº 2.216-37, de 2001; ... ção do Processo DNPM nº 48424.984020/2018-18", a conclusão do Departamento Nacional de Produç\xC3" ... ção dos Processos DNPM nos48413.926612/2008 ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... I, do Artigo 7º do Decreto 47906 de 02 de abril ... de 2020 e considerando o disposto no artigo ... 11.771/2008, para execução de serviço denominado workshop, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9409 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2017
... (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação ... Campo Grande-MS, 20 de abril" de 2017 ... Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito \xE2" ... AMPARO LEGAL: Decreto Nº 12.696/2008 Art. 17 ... PROCESSO: 61/400.771/2017 ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... , SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 18/12/2020) Diante do exposto, REJEITO os ... e o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. Intimem-se. Cumpra-se. * ... ADV: ... ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BONFIM (OAB 11658/BA) - Processo 0552936-97.2018.8.05.0001 - ... 11-12-2007, DJE 31 de 22-2-2008.] Portanto, não há contradição alguma: o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
... 28.753.846-0 ... 18.01.2017 10350710 Jucelino Pelizaro 28.645.016-0 ... 3 3.3 3.3.2 3.3.2.6 1 2008 13/057961/2008 Processo Original ... 3 3.3 3.3.2 ... nº 190, de 04 de abril" de 2014, o inciso III, do artigo 6º do Decreto n\xC2" ...