lei 11664
- SAÚDE PÚBLICA
- Diário Oficial del 16-05-2019 - Poder Legislativo
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-19.2021.5.15.0044)
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EXTRATO DE CONTRATO
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE CONTRATONúmero do Contrato: 001/2022 - Processo: 11664/2021 - Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2021 - Lei. Federal 8.663/93 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATO - DOE
. EXTRATO DE CONTRATO. Número. do Contrato: 001/2022 - Processo: 11664/2021 - Modalidade: Tomada de Preços nº. 008/2021 - Lei. Federal 8.663/93 -OBJETO: Contratação de empresa especializada. para execução de obras ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11664-29.2015.5.15.0044)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-10.2014.5.15.0094)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-97.2015.5.03.0097)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-02.2015.5.01.0082)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-95.2015.5.15.0022)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-29.2013.5.01.0225)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-06.2015.5.01.0501)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11664-05.2016.5.03.0181)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. 1. A parte agravante não consegue desconstituir o fundamento da decisão agravada, no sentido de que o recurso de...
- Diário Oficial del 14-05-2019 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 23-11-2019 - Poder Legislativo
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-12.2016.5.03.0017)
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Anexo I - Tabelas
... RR-987-95.2012.5.04.0772 reclamante 06/03/2015 masculino comércio Não . RR-11664-02.2014.5.18.0005 reclamante 19/08/2016 masculino indústria de bebidas Não . RR-1625-41.2012.5.04.0801 reclamada 11/04/2017 masculino ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-96.2014.5.15.0033) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO MORAL. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. TRECHO INSUFICIENTE. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-75.2014.5.01.0069)
- Igua� - Vara c�vel
- Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
- Expediente - PROJETOS DE LEI
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11664-28.2016.5.15.0130)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. LEI 12.023/2009. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO OBSERVADO.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11664-36.2016.5.03.0106)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO PREPOSTO. CONFISSÃO FICTA...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11664-39.2016.5.03.0105)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. OPERADOR DE TELEMARKETING. ATIVIDADES BANCÁRIAS. LICITUDE. TEMAS 383 E 725 DE REPERCUSSÃO GERAL E ADPF 324. ISONOMIA SALARIAL. Constatada a viabilidade de trânsito do recurso trancado por meio de decisão monocrática,