lei 11664
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-02.2015.5.01.0082)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-95.2015.5.15.0022)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-29.2013.5.01.0225)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-06.2015.5.01.0501)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11664-05.2016.5.03.0181)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. 1. A parte agravante não consegue desconstituir o fundamento da decisão agravada, no sentido de que o recurso de...
- Diário Oficial del 14-05-2019 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 23-11-2019 - Poder Legislativo
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-12.2016.5.03.0017)
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Anexo I - Tabelas
... RR-987-95.2012.5.04.0772 reclamante 06/03/2015 masculino comércio Não ... RR-11664-02.2014.5.18.0005 reclamante 19/08/2016 masculino indústria de bebidas Não ... RR-1625-41.2012.5.04.0801 reclamada 11/04/2017 masculino ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-96.2014.5.15.0033) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO MORAL. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. TRECHO INSUFICIENTE. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-75.2014.5.01.0069)
- Igua� - Vara c�vel
- Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11664-28.2016.5.15.0130)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. LEI 12.023/2009. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO OBSERVADO.
- Expediente - PROJETOS DE LEI
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11664-36.2016.5.03.0106)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO PREPOSTO. CONFISSÃO FICTA...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11664-39.2016.5.03.0105)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. OPERADOR DE TELEMARKETING. ATIVIDADES BANCÁRIAS. LICITUDE. TEMAS 383 E 725 DE REPERCUSSÃO GERAL E ADPF 324. ISONOMIA SALARIAL. Constatada a viabilidade de trânsito do recurso trancado por meio de decisão monocrática,
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-52.2017.5.15.0046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A admissibilidade do recurso de revista,...
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Acórdãos nº 0043413-30.2012.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0043413-30.2012.8.26.0071 - Bauru - Voto nº 11664 4 VOTO Nº 11664 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 0043413-30.2012.8.26.0071 COMARCA: BAURU APELANTE: ...
- Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-02.2014.5.01.0061) 20-09-2017
- Governo do Estado
- Pauta - 6 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
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- Expediente - 3 DE FEVEREIRO DE 2023