lei 11699 13 junho 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-07-2017
... 001726864.00-13 BAR E MERCEARIA MORRO DO CLARO LTDA ... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado ... Portaria IEF nº 56, publicada em 24 de junho ... A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-07-2017
... 001726864.00-13 BAR E MERCEARIA MORRO DO CLARO LTDA ... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identifi- ... cado ... Portaria IEF nº 56, publicada em 24 de junho ... A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9929 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2019
... 9.929 Campo Grande, quarta-feira, 26 de junho" de 2019. 244 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n ... 2008, Resolução SEFAZ n. 2.319, de 18 de fevereiro ...
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Eventos Funcionais
... setembro de 2004, c/c os arts. 13, I, 15, 19, §1º, 20 e 37 do Regulamento de ... /MF sob o nº 740.572.434-53, matrícula nº 11699-8, nos ... termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º, ... 59 da Lei ... Estadual nº 3.437, de 25 de junho de 1975 – ESTATUTO DA POLÍCIA ... CIVIL DO ... Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar ... profissionais ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 29/06/22 09h00 DIG de Jacareí - SP ... 13/07/22 09h00 DISE de Jacareí - SP ... 27/07/22 ... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... LOTE: 11699 - JESUS TEIXEIRA DA SILVA,VW GOL 1 0,ANO ... 06, ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de ... dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de ... dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.991 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2019
... junho de cada ano ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor ... observadas as disposições da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; ... III - cópia da ... 0004/2019/AGESUL N° Cadastral: 11699 ... Processo: 57/100.199/2019 ... Partes: ... 299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo Grande ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-06-2018
... 9.685 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 173 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... GLP; Capacidade: 13 kg ... Material de Copa e Cozinha ... (Vigência ... B e E2 da norma EN443:2008 oferecendo ... R$ 1.190,00 ... Materiais e ...