lei 11699 13 junho 2008
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Sefaz
DIÁRIO OFICIAL ... 36 Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2023 ... cacional, bem como a ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº 13.550, ... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 ... 2 MOTO IMP/CZEPEL G 17401 11699 10062 ... 4 MOTO IMP/NEGRINI G 3134 2955 2605 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ões e aposentos, instituído pela Lei n.º 13.954/2019. 2. De fato, o agravante não demonstrou ... , Jurisprudência e Questões', 2ª edição, 2008, Editora Podivm, pag. 318) ... Tal linha de ... sem qualquer movimentação processual até junho de 2020, quando então foi exarado ato ...
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Sec. de Estado da educação
... Maceió - quarta-feira ... 8 de junho de 2022 ... EXTRATO DO CONTRATO FUNPEAL Nº ... KEVILY KAYLANE OLIVEIRA DA SILVA 127.336.594-13 ... LARISSA BEATRIZ ROCHA DA SILVA 124.279.054-37 ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Eventos Funcionais
... JUNHO/2018 ... MARIA GORETTI ALMEIDA DA SILVA 34349 ... , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, ... 21, 22, 23, 24, ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, ... com proventos integrais, calculados sobre a ...
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Eventos Funcionais
... 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº ... e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar ... SAUDE DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 13/09/2018 até 20/09/2018 ... SECRETARIA DE ESTADO ...