lei 11699 13 junho 2008
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 485, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... da União (D.O.U), a Circular SECEX nº 13, de 5 de abril de 2022 (republicada no D.O.U de ... janeiro de 2023, conforme Ofício SEI nº 11699/2023/ME. 35. Dentro do prazo prorrogado, a ... Contudo, a partir de 2008, há um claro descolamento em direção a um ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... 29/06/22 09h00 DIG de Jacareí - SP ... 13/07/22 09h00 DISE de Jacareí - SP ... 27/07/22 ... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... LOTE: 11699 - JESUS TEIXEIRA DA SILVA,VW GOL 1 0,ANO ... 06, ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 29/06/22 09h00 DIG de Jacareí - SP ... 13/07/22 09h00 DISE de Jacareí - SP ... 27/07/22 ... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... LOTE: 11699 - JESUS TEIXEIRA DA SILVA,VW GOL 1 0,ANO ... 06, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Vigência 13/11/2021 a 12/05/2022 ... COORDENADORIA DE ... (AAA), CONFORME RESOLUCAO CONAMA N.401/2008, ... NORMA ABNT 11175/90 ... Quantidade / Unidade ... SES-DCI-2022/11699 às fls. 680, em que o Senhor Pregoeiro ... que o ... do reajuste: 24/01/2022, retroativo a 01 de junho de ... 2021 em virtude da solicitação da ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 1.048/2008, a: ... HELENA MARLENE DOS SANTOS, RG ... nos autos - Processo n. º 0004191-13".2021.8.26.0565 – VARA ... DO JUIZADO ESPECIAL C\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... 2º-A do Decreto nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto nº ... 23, de 28 de ... junho de 2012, na Resolução/CD/FNDE n. 08, de 20 de ... ELBIA AREVALOS DE SOUZA 11699 Apto ... ELIANA APARECIDA BOREGIO MADEY 12342 ... 3.594, de 10 de dezembro de 2008 e da Resolução SAD n. 146, de 21 de fevereiro ...