lei 11704
- LEI ORDINÁRIA Nº 11704, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Institui o Dia Nacional da Voz.
- LEI - LEI 11704 22
- Acórdão Nº 0800097-28.2022.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0002093-09.2016.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800643-56.2020.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
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Acórdãos nº 1006211-51.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1006211-51.2015.8.26.0053 -Voto nº 11704 - JDE 2/10 11ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1006211-51.2015.8.26.0053 Apelante: Maria Cristina Ferrari Apelado: Fazenda ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-46.2014.5.01.0202)
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Decisão Monocrática nº 51197690420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 11-05-2023
... (MS 2.974/DF, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, TERCEIRA SECAO, julgado em 02/12/1993, DJ 16/05/1994, p. 11704) ... (grifei) ... MANDADO DE SEGURANÇA ... MEDIDA PROVISÓRIA Nº 831/95. LEI EM TESE. SÚMULA 266 DO STF. ADITAMENTO À INICIAL NO CURSO DO ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: THIAGO ALEM ROCHA (OAB 27054/BA), FRANCISCO JOSÉ PITANGA BASTOS (OAB 11704/BA) - Processo 0161238-69.2007.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - AUTOR: Catia Cristina Goncalves de Souza e outro - Vistos, etc. Oficie-se ...
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Decisão Monocrática nº 51197621220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-05-2023
... (MS 2.974/DF, Rel. Ministro ASSIS TOLEDO, TERCEIRA SECAO, julgado em 02/12/1993, DJ 16/05/1994, p. 11704) ... (grifei) ... MANDADO DE SEGURANÇA ... MEDIDA PROVISÓRIA Nº 831/95. LEI EM TESE. SÚMULA 266 DO STF. ADITAMENTO À INICIAL NO CURSO DO ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-74.2016.5.18.0017)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-23.2014.5.01.0048)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-95.2015.5.15.0016 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-77.2015.5.01.0051)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-43.2015.5.15.0001) 04-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-94.2014.5.03.0168) 11-04-2018
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Decorrido o prazo, certifique-se. Após, voltem-me conclusos ... ADV: THIAGO ALEM ROCHA (OAB 27054/BA), FRANCISCO JOSÉ PITANGA BASTOS (OAB 11704/BA) - Processo 0161238-69.2007.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - AUTOR: Catia Cristina Goncalves de Souza e outro - Vistos, etc. Sobre os ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-89.2015.5.03.0029)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-24.2018.5.15.0135)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11704-27.2013.5.18.0002)
I - AGRAVO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JUNTADA DE DOCUMENTOS ANTES DO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. Constatado equívoco da decisão monocrática quanto à nulidade por cerceamento do direito de defesa, dá-se provimento ao apelo para melhor exame do agravo de instrumento.
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Acórdãos nº 0104480-78.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Agosto de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0104480-78.2013.8.26.0000 - Voto nº 11704 - MM 2 ... Habeas Corpus nº 0104480-78.2013 Impetrado: 2ª Vara Judicial / Itapecerica da Serra Impetrante: Luzialba Bernardo da ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-83.2015.5.15.0117)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11704-54.2020.5.15.0070)