lei 11727 art 30
-
Legislação para consulta
... 859375px;}.h16{height:29.109375px;}.hd{height:29.121094px;}.hb{height:30 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040793220204058400), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0804079-32.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: Élder Gustavo Tavares Rodrigues ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson...
... 30 (trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos), por metro cúbico de ... - Acórdão nº 9303-008.933 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Agosto de 2019
-
Decisão da Presidência nº 5748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... em face do Decreto nº 9.101/2017, que altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, a fim ...
-
Decisões Monocráticas nº 5748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... em face do Decreto nº 9.101/2017, que altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, a fim ...
- Decisão monocrática Nº 3093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11727-39.2017.5.15.0091)
-
Acórdão Nº 3402-010.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... Período de apuração:R ... 01/04/2005 ... a 30/06/2005 ... DISTRIBUIDORA ... -C DE COMBUSTÍVEIS. ÁLCOOL ANIDRO PARA ...
- Decisão da Presidência nº 1262268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
- Decisões Monocráticas nº 1262268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
-
Decisão da Presidência nº 1025071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... (RE 805.477-AgR, Rel ... ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, DJe de 30/10/2014) (ARE nº 887.865/RJ, Relator o Ministro Teori Zavascki, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1103059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... (AI 489.734-AgR, Rel ... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe de 30/4/2009) Tributo ... Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ...
-
Decisão da Presidência nº 1103059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... (AI 489.734-AgR, Rel ... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe de 30/4/2009) Tributo ... Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... MARCO AURÉLIO, julgado em 30/05/2013, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 07/06/2013 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-Ag-ED-ED-AIRR - 11727-46.2016.5.03.0111)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. FALÊNCIA. CITAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. VALIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. LEI Nº 13.015/14. ART. 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. VÍCIOS INEXISTENTES
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11727-55.2017.5.15.0021)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE LEI Nº 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII,
... Óleo Diesel garantindo ao reclamante o percentual de 30% de periculosidade.' ... Observa-se que não houve qualquer ressalva da reclamada quanto à passagem do reclamante no ... local ... - Decisão monocrática Nº 1456833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
- Decisões Monocráticas nº 1214451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
-
Decisão monocrática Nº 1408556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... ão – Dá-se provimento ao recurso, para o cumprimento do pagamento em 30 dias, restabelecendo o v. Despacho do MM. Juiz de fls. 66 deste autos. 3 ...
-
Decisão da Presidência nº 1271351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-165 DIVULG 30 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11727-62.2014.5.15.0085)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 - REGIME DE COMPENSAÇÃO - NORMA COLETIVA - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO REGIONAL - AUSENTE A TRANSCENDÊNCIA A mera transcrição integral do acórdão regional ou do capítulo impugnado, sem o destaque da tese...
- Decisão da Presidência nº 1214451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
- Decisão da Presidência nº 1108781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2018
- Acórdão, Processo nº 0000013-10.2015.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020