lei 11755
- LEI ORDINÁRIA Nº 11755, DE 23 DE JULHO DE 2008. Abre ao Orgão da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 195.724.599,00 para Reforço de Dotação Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI - LEI 11755
- Acórdão nº 2015/0121575-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdãos nº 1000625-16.2015.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
- Acórdão, Processo nº 0005927-52.2009.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
- Acórdão Nº 0812846-31.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
- Acórdão Nº 0804914-08.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000859-51.2020.8.19.0053 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ENVOLVENDO ADOLESCENTE E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS TOTAIS DE 12 (DOZE) ANOS E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 1.644 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO) DIAS-MULTA. REGIME FECHADO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES DE NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇ
... Preliminares de ... nulidade. Conexão entre o feito em tela e os processos 0113289-05.2020.8.19.0001 e ... 11755-76.2020.8.19.0014, sendo prevento o Juízo da 2ª Vara da Comarca e não este ... Juízo que não de verifica. Ações penais instauradas para a ... - Acórdão Nº 0800316-61.2015.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 11-06-2018
- Acordão nº 0001496-28.2010.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Octubre de 2012
- Acórdão Nº 0800801-61.2015.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 21-02-2018
- Acórdão Nº 0800304-39.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 30-04-2019
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Acórdãos nº 0002898-80.2013.8.26.0082 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0002898-80.2013.8.26.0082 -Voto nº 11755" 2 Apelação nº 0002898-80.2013.8.26.0082 Apelante: Cassia Cristina Sange Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Corr\xC3" ...
- Acórdão Nº 0801078-77.2015.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 23-02-2018
- Acordão nº 0001488-51.2010.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Octubre de 2012
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11755-22.2015.5.18.0017)
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Acórdãos nº 1000978-75.2015.8.26.0505 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1000978-75.2015.8.26.0505 -Voto nº 11755 2 Apelação nº 1000978-75.2015.8.26.0505 Apelante/Apelado: Murilo Cesar da Silva Apelado/Apelante: Prefeitura Municipal da Estância ...
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Acórdãos nº 1000219-73.2018.8.26.0322 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1000219-73.2018.8.26.0322 -Voto nº 11755 2 Voto n. 11755 Ano 2018 Apelação n. 1000219-73.2018.8.26.0322 Comarca: Lins Apelante: Município de Lins Apelada: Alzira Amaral Faduti ...
- Acordão nº 0001497-13.2010.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2012
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11755-24.2014.5.01.0019 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11755-23.2015.5.15.0076)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11755-47.2016.5.03.0100)