lei 13332
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: JANAINA GRAÇA COSTA PEREIRA CORREIA (OAB 27324/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0341444-34.2014.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Espolio de Alfredo da Costa e outros - ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Salvador (BA), 29 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0536103-72.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marcela Alves dos SaNTOS e outro - ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: JANAINA GRAÇA COSTA PEREIRA CORREIA (OAB 27324/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0341444-34.2014.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Espolio de Alfredo da Costa e outros - ...
- Diário Oficial de 04-07-2023 - Poder Legislativo
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Sobre a Impugnação, manifeste-se, querendo, no prazo de lei, a parte Exequente. P.I ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0350809-49.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Elenice ...
- Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
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Acórdãos nº 0007923-55.2009.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 16ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO Nº 0007923-55.2009.8.26.0554 VOTO Nº 13332 Registro: 2013.0000642554 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0007923-55.2009.8.26.0554 , da ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: JANAINA GRAÇA COSTA PEREIRA CORREIA (OAB 27324/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0341444-34.2014.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Espolio de Alfredo da Costa e outros - ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Expeça-se mandado de verificação, conforme requer o Ministério Público ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0536103-72.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marcela Alves dos SaNTOS e outro - ...
- Poder Legislativo-2022-06-04
- Diário Oficial del 20-06-2019 - Poder Legislativo
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
- Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 19-08-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 18-06-2019 - Poder Legislativo
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB 30484/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA) - Processo 0189654-47.2007.8.05.0001 - Alvará Judicial ...
- Diário Oficial de 29-08-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13332-15.2016.5.15.0007)
- Acórdãos nº 0054931-07.2011.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
- Diário Oficial del 23-06-2022 - Poder Legislativo
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... P.I.C. Salvador(BA), 03 de julho de 2020. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0374138-90.2013.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Espólio de Florisvaldo Americo Alves ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE