lei 13332
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Iapen
- Diário Oficial de 26-08-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 16-03-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 09-03-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 18-08-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 29-02-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 22-12-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 02-03-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial del 19-06-2019 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 21-02-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 17-12-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 19-03-2024 - Poder Legislativo
- Poder Legislativo-2022-07-06
-
Servidores do TJ-PE terão desconto em salário
Servidores do TJ-PE terão desconto em salário por paralisação em 2009
-
Acórdãos nº 0001915-85.2011.8.26.0362 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0001915-85.2011.8.26.0362 - voto 13332 - 29ª Câmara de Direito Privado ...
- Rio Branco
- Portarias de 10 de outubro de 2023
- Diário Oficial del 01-06-2022 - Poder Legislativo
- Ata de Reunião do Conselho de Administração
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-10-2018
ACÓRDÃO Nº 13332/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de re...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-11-2019
ACÓRDÃO Nº 13332/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2016
ACÓRDÃO Nº 13332/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...