lei 13332
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), GABRIELA VIANA MENEZES (OAB 30484/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA) - Processo 0189654-47.2007.8.05.0001 - Alvará Judicial ...
- Diário Oficial de 29-08-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 17-02-2024 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... R$ - R$ 30.774,00 RS Arroio do Tigre 13.332 R$ 26.664,00 2266 R$ 2.266,00 13332 R$ 11.332,20 R$ 40.262,20 RS Arroio Grande 18.351 R$ 36.702,00 3541 R$ 3.541,00 ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13332-15.2016.5.15.0007)
- Acórdãos nº 0054931-07.2011.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
- Diário Oficial del 23-06-2022 - Poder Legislativo
- See
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... P.I.C. Salvador(BA), 03 de julho de 2020. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0374138-90.2013.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Espólio de Florisvaldo Americo Alves ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 27-03-2024 - Poder Legislativo
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: JANAINA GRAÇA COSTA PEREIRA CORREIA (OAB 27324/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0341444-34.2014.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Espolio de Alfredo da Costa e outros - ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0536103-72.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marcela Alves dos SaNTOS e outro - ...
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Capital - 6ª vara de família
... RELAÇÃO Nº 0982/2020 ... ADV: ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS (OAB 4529/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0022428-51.2006.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - AUTOR: Daruych Rachid Abdon Jabar e outro - Ciência às partes do ...
- Diário Oficial del 15-06-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial de 16-02-2024 - Poder Legislativo
- Contrato nº 35/2017
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022