lei 13838 2006
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... /BA), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 43183/BA) - Processo 0129294-83.2006.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ... SOARES SAMPAIO (OAB 14304/BA), VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA (OAB 13838/BA), VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB 39278/BA), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Acórdãos nº 1000228-72.2014.8.26.0161 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... 0161 - 23ª Câmara de Direito Privado – TJSP 2 VOTO Nº 13838 Apelação n. 1000228-72.2014.8.26.0161 Comarca: Diadema (3ª Vara ... Alega a autora que utilizou a conta para recebimento de salário de 2006 a 2011, mas após se mudar para a Europa, não conseguiu pela via ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Acordao Nº 13838 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - LESÕES CORPORAIS GRAVES E GRAVÍSSIMAS - DESCLASSIFICAÇÃO - ABSORÇÃO - 1) O resultado do exame pericial (LECD), em harmonia com as demais provas dos autos, notadamente testemunhais, é bastante para demonstrar a materialidade e autoria do delito, bem como, para caracterizar lesão corporal grave, nos termos do inciso III, do § 1º do art. 129, do Código Penal. 2)
... Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, Dr. Heraldo Nascimento da Costa, que, nos autos do Processo Crime n. 2.247/2006, o condenou como incurso na pena do art. 129, § 2º, inciso I e III, do Código Penal, a 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, sendo que, ... -
Acordao Nº 13838 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - LESÕES CORPORAIS GRAVES E GRAVÍSSIMAS - DESCLASSIFICAÇÃO - ABSORÇÃO - 1) O resultado do exame pericial (LECD), em harmonia com as demais provas dos autos, notadamente testemunhais, é bastante para demonstrar a materialidade e autoria do delito, bem como, para caracterizar lesão corporal grave, nos termos do inciso III, do § 1º do art. 129, do Código Penal. 2)
... Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, Dr. Heraldo Nascimento da Costa, que, nos autos do Processo Crime n. 2.247/2006, o condenou como incurso na pena do art. 129, § 2º, inciso I e III, do Código Penal, a 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, sendo que, ... -
Acordao Nº 13838 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - LESÕES CORPORAIS GRAVES E GRAVÍSSIMAS - DESCLASSIFICAÇÃO - ABSORÇÃO - 1) O resultado do exame pericial (LECD), em harmonia com as demais provas dos autos, notadamente testemunhais, é bastante para demonstrar a materialidade e autoria do delito, bem como, para caracterizar lesão corporal grave, nos termos do inciso III, do § 1º do art. 129, do Código Penal. 2)
... Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, Dr. Heraldo Nascimento da Costa, que, nos autos do Processo Crime n. 2.247/2006, o condenou como incurso na pena do art. 129, § 2º, inciso I e III, do Código Penal, a 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, sendo que, ... -
DECISÃO Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
... /10/2005 5202 11187 11187 13181 24 FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA 04/09/2006 4866 11187 12601 12601 25 JOSE VALDENOR QUEIROZ JUNIOR 12/05/2010 3520 ... 6552 8149 8149 8149 92 DIOGENES ANTERO LOURENCO 22/01/2002 6552 8149 13838 13838 93 VERA LUCIA ABADIA GOMES 22/01/2002 6552 8149 8398 9045 94 KEDYMA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DIREITO A RETIRADA "PRO-LABORE" ... ALTERACAO: 29/08/2006 ... NIRE - 35217731944 - N. DA ALTERACAO: 230570/06-9 - SI- ... QUEIRA & ... NIRE - 35233252541 - N. DA ALTERACAO: 13838/23-4 - ELLERES ... & PINHEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - ALTERACAO DO NOME ...