lei 13838 2006
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Atos do Poder Legislativo
... 0026375583; - Subten BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO - RG 13838 - ID Funcional 0026062755; - Subten BM Q00/90 MOISES PEREIRA DE AGUIAR - ... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ...
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... 13838-5/2018 ... Art. 1º Conceder à servidora Maria de Nazaré Ferreira ... Lei Complementar nº 162, de 20 de junho de 2006, ... Art. 1º - Revalidar e reconhecer os estudos de RENZO FERNANDO ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... 2ª Seção ... Ministro ARI PARGENDLER. EREsp 328338/ MG DJ 01/02/2006 p. 427) ... Lado outro, ante a necessidade de recomposição do status ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 0026375583; - Subten BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO - RG 13838 - ID Funcional 0026062755; - Subten BM Q00/90 MOISES PEREIRA DE AGUIAR - ... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... 0026375583; - Subten BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO - RG 13838 - ID Funcional 0026062755; - Subten BM Q00/90 MOISES PEREIRA DE AGUIAR - ... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 0026375583; - Subten BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO - RG 13838 - ID Funcional 0026062755; - Subten BM Q00/90 MOISES PEREIRA DE AGUIAR - ... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VII, da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e alterações ... AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento no ... Extrato do Aditivo ... Processo:017.00011025/2023-17 (REF. 13838 ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Extrato do Aditivo ... Processo:13838-82303/2020 Contrato:23673-00023-2020 ... Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ ... c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006 ... HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico CATI- ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Extrato do Aditivo ... Número do Processo: 13838-82300/2020 - Número do ... Contrato: 23673-SAAC-00024-2020 ... Parecer ... c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006 ... HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico CATI- ...